Tavane Ferraresi | 16 de setembro de 2025 - 12h20

Deputada propõe isenção de taxa para animais em cavalgadas e eventos rurais em MS

Proposta de Mara Caseiro quer liberar cobrança da GTA em atividades culturais e esportivas; impacto financeiro será avaliado pela IAGRO

CASA DE LEIS
A proposta acompanha um projeto de lei já em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. - (Foto: ABrasil)

A deputada estadual Mara Caseiro (PSDB) solicitou à IAGRO (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal) um estudo detalhado sobre os impactos financeiros da possível isenção da taxa da Guia de Trânsito Animal (GTA) para eventos ligados ao meio rural, como cavalgadas, provas equestres e festas tradicionais.

A proposta acompanha um projeto de lei já em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. A ideia é liberar o pagamento da taxa para animais envolvidos em atividades culturais, turísticas, esportivas ou beneficentes no interior do Estado.

Segundo a deputada, a medida pode fortalecer a economia de cidades pequenas, movimentando setores como hotelaria, comércio e serviços, além de valorizar tradições regionais. “Esses eventos mantêm vivas as raízes culturais e também geram renda para muitas famílias”, afirmou.

Apesar do potencial impacto positivo, a proposta precisa atender à Lei de Responsabilidade Fiscal. Por isso, Mara pediu que a IAGRO apresente uma estimativa de quantos animais são transportados para esses eventos e qual seria a renúncia de receita para o Estado.

O levantamento deve considerar os custos de emissão da GTA e o quanto essa isenção pode afetar o caixa público.

Se o impacto for viável, a expectativa é que a proposta ganhe força na Assembleia e possa ser aprovada ainda este ano.