O governo dos Estados Unidos iniciou nesta segunda-feira (15) um novo processo que pode resultar na ampliação da lista de produtos derivados de aço e alumínio sujeitos a tarifas de importação. Atualmente, esses produtos enfrentam uma sobretaxa de 50%, aplicada com base na Seção 232 da Lei de Expansão Comercial de 1962, que trata da segurança nacional.

Em comunicado, o Departamento de Comércio informou que está aberta a “janela de inclusões”, mecanismo que permite a solicitação de novos itens derivados para serem avaliados e possivelmente incluídos no escopo tarifário. Os pedidos poderão ser encaminhados até o dia 29 de setembro de 2025.

A medida foi publicada pelo Escritório de Indústria e Segurança (BIS, na sigla em inglês), que administra a aplicação das tarifas em nome do governo federal. O processo é parte da política americana de controle sobre a entrada de metais estratégicos considerados essenciais para a segurança do país.

O procedimento segue diretrizes estabelecidas em fevereiro deste ano, quando o então presidente Donald Trump editou proclamações que ajustaram as regras para importações de aço e alumínio, incluindo tarifas adicionais sobre produtos derivados.

Na ocasião, foi determinado que o secretário de Comércio, Howard Lutnick, criasse um sistema para avaliar a inclusão de novos derivados no regime tarifário. Como resultado, uma regra provisória foi publicada em maio, estabelecendo três janelas anuais – em janeiro, maio e setembro – para a apresentação dos pedidos de inclusão.

Esses pedidos, uma vez aceitos, passarão por um período de comentários públicos antes da decisão final sobre a inclusão ou não dos produtos.

Todos os pedidos devem ser enviados por e-mail ao Programa de Base Industrial de Defesa do Departamento de Comércio dos EUA. Após a triagem inicial e o período para manifestações públicas, o BIS avaliará cada solicitação e decidirá se o produto será ou não incorporado à lista de itens sujeitos à tarifa de 50%.

A abertura da nova janela de solicitações será oficializada nesta quarta-feira (17) com a publicação do aviso no Federal Register, o diário oficial do governo norte-americano.

A iniciativa pode afetar exportadores de diferentes países, incluindo o Brasil, que possui uma base relevante de exportações de produtos metálicos para os Estados Unidos. A ampliação da lista de derivados com sobretaxa tende a encarecer os custos de envio e reduzir a competitividade dos produtos no mercado americano.

Empresas do setor e governos interessados deverão monitorar de perto o andamento do processo, que segue até o fim do mês, com previsão de decisões ao longo dos próximos trimestres.