O diretor do Departamento de Organismos Internacionais do Itamaraty, Marcelo Viegas, afirmou nesta segunda-feira (15) que os vistos pendentes para integrantes da delegação brasileira que participará da Assembleia Geral da ONU, em Nova York, estão em processamento. Segundo ele, não há motivo para acreditar que os Estados Unidos descumprirão as obrigações legais previstas no acordo de sede da ONU.

“A indicação do governo dos Estados Unidos é de que os vistos que ainda não foram concedidos estão em vias de processamento”, explicou Viegas em entrevista coletiva. “Não tenho como especular sobre qual vai ser o resultado desse processamento. Inclusive, é uma prerrogativa soberana dos Estados Unidos a concessão de vistos ou não, ainda que a concessão de vistos para ir à ONU exista uma obrigação claramente estabelecida no acordo de sede que obriga os EUA a conceder esses vistos.”

O diplomata reforçou que qualquer ação que desrespeite o acordo de sede da ONU configura violação legal, mas reiterou a confiança no cumprimento do tratado: “Não temos porque achar que os Estados Unidos não seguirão suas obrigações legais com relação à concessão de vistos.”

Viegas explicou que a questão foi discutida em uma reunião do comitê de relações com o Estado-sede da ONU, realizada na sexta-feira (12). O encontro foi convocado após os Estados Unidos revogarem os vistos de membros da Autoridade Palestina, sob a alegação de apoio ao terrorismo praticado pelo Hamas.

Segundo ele, diversos países criticaram a medida americana, reforçando que mesmo Estados observadores, como a Palestina, estão cobertos pelas prerrogativas do acordo de sede. O Brasil participou da sessão, ainda que não seja membro do comitê.

Viegas disse não ter informações sobre um eventual redução no tamanho da delegação brasileira na Assembleia Geral deste ano. O tema ganhou relevância diante do desgaste nas relações entre os governos de Brasília e Washington, liderado atualmente pelo presidente Donald Trump.