MS avança em projeto de cadastro de condenados por violência contra a mulher
Proposta do deputado Pedrossian Neto cria banco de dados para reforçar a proteção às vítimas e reduzir a reincidência de agressões em Mato Grosso do Sul
COMBATE À VIOLÊNCIAO combate à violência doméstica em Mato Grosso do Sul pode ganhar um importante aliado. O deputado estadual Pedrossian Neto apresentou um projeto de lei que institui o Cadastro Estadual de Condenados por Violência contra a Mulher, iniciativa já aprovada em primeira discussão na Assembleia Legislativa.
Durante entrevista à Rádio Capital FM na última terça-feira (9), o parlamentar ressaltou a urgência de ações concretas diante dos números alarmantes. “A violência doméstica é um crime inaceitável e nós, enquanto sociedade, não podemos permanecer inertes”, afirmou.
Segundo dados estaduais, são registrados em média 60 boletins de ocorrência por dia, somando mais de 22 mil casos anuais, além de 5 mil medidas protetivas emitidas apenas em Campo Grande.
Para Pedrossian, o cadastro funcionará como um instrumento para reforçar a proteção das vítimas, facilitar políticas de prevenção e ajudar a reduzir a reincidência dos crimes.
Após a segunda votação, a proposta seguirá para sanção do Governo do Estado. O sistema ficará sob responsabilidade da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), que será encarregada de implementar e disponibilizar a base de dados.