Os consumidores brasileiros devem desembolsar, em 2025, um total de R$ 103,6 bilhões apenas com encargos, ineficiências e subsídios que encarecem a conta de luz. O dado é da Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres (Abrace Energia), que divulgou o levantamento nesta quarta-feira (11). Segundo a entidade, um em cada quatro reais pagos nas faturas não representa qualquer benefício direto às residências ou empresas.

“Temos que parar de estragar a nossa energia limpa e barata no país”, afirmou Paulo Pedrosa, presidente da Abrace Energia, durante a divulgação do balanço. A crítica da entidade mira principalmente o modelo atual de encargos do setor elétrico, marcado por subsídios cruzados e custos ocultos.

Entre os principais responsáveis pelo aumento dos custos está a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), mecanismo que concentra diversos subsídios setoriais e que, sozinha, deverá consumir R$ 44,4 bilhões em 2025. Além dela, os chamados “custos ocultos” também têm peso relevante na fatura: somam R$ 59,2 bilhões e incluem perdas não técnicas — como ligações clandestinas e adulterações nos medidores —, inadimplência dos consumidores e o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa).

Subsídios elevam tributos sobre a energia

Um dos pontos mais críticos destacados pela Abrace é o efeito em cascata dos subsídios: quanto mais altos, maior a carga tributária embutida na conta de luz. Isso porque os impostos incidem sobre o valor total da tarifa, incluindo as ineficiências.

“Quanto mais eles sobem, mais o consumidor paga em tributos, já que os impostos incidem, proporcionalmente, sobre esses subsídios”, afirma o relatório. Esse mecanismo, segundo a entidade, cria um ciclo vicioso que penaliza consumidores e enfraquece a competitividade da energia brasileira.

Reforma emperrada no Congresso

Apesar das promessas da atual gestão federal de reduzir o custo da energia, ainda não houve avanços significativos. Técnicos da equipe econômica vêm apontando a necessidade de rever subsídios e encargos que encarecem a tarifa, mas o governo não conseguiu aprovar nenhuma reforma no setor elétrico até agora.

Uma medida provisória (MP), enviada ao Congresso com o objetivo de limitar o crescimento da CDE, está em negociação. No entanto, a proposta perde a validade no início de novembro se não for votada. Para a Abrace, a inação do governo representa um risco à principal vantagem do Brasil no cenário energético internacional.

Energia limpa pode ser vantagem estratégica

Pedrosa cita o exemplo dos Estados Unidos, que baratearam a energia com o uso de gás natural não convencional (shale gas), para defender uma estratégia nacional que valorize a matriz renovável brasileira.

“O Trump presidente dos EUA virou o jogo, favorecendo a energia barata nos Estados Unidos, com shale gas. Nesse novo jogo, o Brasil pode ser um vencedor, porque aqui a nossa energia limpa pode ser barata”, disse. “Deveríamos ter uma estratégia de desenvolvimento no país, usando a energia limpa e barata para produzir produtos verdes.”

Entidade quer fim de usinas caras e contratos ineficientes

Como propostas concretas, a Abrace defende medidas como: interromper a contratação de novas usinas ineficientes, rever contratos ainda não executados e descontratar projetos que não geraram direitos adquiridos — ou seja, sem risco de judicialização.

Para a entidade, o Brasil desperdiça seu potencial energético ao sustentar um sistema que premia ineficiências. “O custo da energia precisa refletir os ganhos da nossa matriz renovável, e não as distorções de um modelo ultrapassado”, conclui o relatório.