Voto de Fux é um dos mais longos da história do STF
Ministro questionou competência do Supremo e defendeu que parte dos réus ligados a Bolsonaro seja julgada em primeira instância
ENTROU PARA HISTÓRIAO ministro Luiz Fux surpreendeu o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ao apresentar, nesta quarta-feira (10), um voto com mais de 13 horas de duração no julgamento dos réus envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Mesmo extenso, o tempo ficou abaixo do recorde da Corte, que pertence ao ministro Joaquim Barbosa no caso do Mensalão (2012), com quase 16 horas.
Divergindo do relator Alexandre de Moraes, Fux defendeu que parte dos envolvidos no que chamou de "núcleo crucial" da trama golpista — grupo ligado a Jair Bolsonaro — seja julgada por tribunais de primeira instância, e não pelo STF. Ele também criticou a condução do processo por uma das Turmas, alegando que o caso deveria ter sido analisado pelo plenário completo da Corte.
Ao contrário de Moraes e Flávio Dino, que votaram pela condenação dos oito réus pelos cinco crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República, Fux se posicionou contra a maioria das acusações. Ele alegou ausência de provas para os crimes de organização criminosa armada, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e golpe de Estado. Só viu elementos suficientes para condenar Mauro Cid e Walter Braga Netto por tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito.
A leitura do voto, marcada por argumentos teóricos e revisões de posicionamentos anteriores do próprio ministro, chamou atenção e gerou repercussão entre aliados de Bolsonaro nas redes sociais. O placar parcial está em 2 a 1 pela condenação dos oito réus, mas já há maioria para condenar Cid e Braga Netto.
O julgamento será retomado nesta quinta-feira (11), às 14h, com os votos das ministras Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Novas sessões estão previstas até sexta-feira (12).