Juiz e procuradores discutem medidas para reduzir inadimplência do IPTU em Campo Grande
Ações incluem bloqueio de contas de devedores e prevenção de sobrecarga no Tribunal de Justiça
INADIMPLÊNCIA DO IPTUNa tarde desta quarta-feira (10), o juiz Olivar Augusto Coneglian, da Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal, recebeu representantes da Procuradoria Municipal de Campo Grande para tratar da cobrança do IPTU e de estratégias para reduzir a inadimplência.
A reunião deu continuidade ao trabalho iniciado pelo titular da Vara, juiz Wagner Mansur Saad, que implementou medidas de penhora contra devedores de IPTU, com o objetivo de aumentar a arrecadação e reduzir os custos para os contribuintes adimplentes.
“Hoje, existem 102 mil execuções fiscais municipais em Campo Grande. Ou seja, a cada 10 habitantes, um está devendo IPTU. E quem paga corretamente acaba sustentando quem não contribui”, explicou o juiz Olivar. Ele acrescentou que apenas cerca de 50% dos contribuintes estão adimplentes, o que encarece o imposto.
Como parte das ações, ordens de bloqueio de valores nas contas bancárias dos devedores serão realizadas pelo Sisbajud. Nos próximos quatro meses, a expectativa é alcançar cerca de 10 mil inadimplentes.
Participaram da reunião o chefe da Procuradoria de Assuntos Fiscais, Denir Souza Nantes; o procurador municipal em substituição na Gerência da Execução Fiscal, Ismael Almada Filho; e o procurador-geral adjunto, Marcelino Pereira dos Santos.
O alinhamento entre juiz e procuradores evitou ainda a apresentação de mais de 4.000 recursos ao Tribunal de Justiça, agilizando processos e reduzindo a sobrecarga da Corte.