A suspeita de contratos superfaturados e pagamentos por serviços médicos não prestados levou o Ministério Público de Mato Grosso do Sul e o Departamento de Repressão à Corrupção (Dracco) a cumprir mandados de busca e apreensão em Selvíria, nesta quarta-feira (10), como parte da 2ª fase da Operação Vaga Zero.

O alvo da investigação são contratos assinados pela Secretaria Municipal de Saúde desde 2022, sem licitação, para prestação de serviços de sobreaviso médico e transporte de pacientes do SUS. De acordo com o MP, há indícios de fraudes, uso de empresas de fachada e envolvimento de servidores públicos.

As ordens judiciais foram cumpridas na sede da secretaria, no Centro de Especialidades Médicas (CEM) e em casas de servidores e particulares envolvidos no caso. Um dos contratos investigados é com uma empresa que, segundo a polícia, não opera de fato: no local onde deveria funcionar, só há uma obra inacabada.

Dois contratos idênticos, valores milionários - Segundo o Ministério Público, os contratos suspeitos têm valores similares - cerca de R$ 1,45 milhão cada - e cláusulas quase idênticas, mas que indicam sobrepreço e ausência de comprovação de execução dos serviços. A investigação ainda aponta que a quantidade de transferências de pacientes previstas nos contratos é incompatível com a realidade do município.

Além de servidores que estavam em cargos de chefia e fiscalização na área da saúde, a operação também mira médicos vinculados ao município e prestadores de serviço ligados às empresas investigadas. Parte dos alvos já havia sido afastada em uma operação anterior da Polícia Federal.

As contratações foram feitas por inexigibilidade de licitação, o que exige justificativas técnicas rigorosas. Porém, segundo os promotores, foram encontradas falhas que colocam em xeque a legalidade dos contratos. Também está sendo apurada a existência de vínculos ocultos entre empresários e gestores públicos.

A operação busca reunir novas provas e evitar que o esquema continue causando prejuízos aos cofres públicos. O caso segue sob sigilo judicial. O MP e o Dracco não divulgaram os nomes dos investigados.