O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ser condenado caso a maioria da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) entenda que ele cometeu os crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) relacionados à tentativa de golpe de Estado. Composto por cinco ministros, o colegiado define a condenação a partir de três votos no mesmo sentido.

No quarto dia de julgamento, o placar parcial indica 2 a 0 a favor da condenação de Bolsonaro e dos outros sete réus, com votos de Alexandre de Moraes, relator do caso, e Flávio Dino. No momento, o ministro Luiz Fux realiza a leitura de seu voto. Ainda devem se manifestar os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente da Turma.

O maior desafio do colegiado será definir as penas. Fontes indicam que os ministros buscam um equilíbrio entre o pedido da PGR e as defesas, com expectativa de punições entre 25 e 30 anos de prisão. Caso seja decretado o início imediato do cumprimento da pena, o colegiado decidirá se Bolsonaro permanece em prisão domiciliar ou é transferido para a Penitenciária da Papuda, em Brasília.

A regra do STF determina que o condenado aguarde em liberdade até o trânsito em julgado, quando todos os recursos forem julgados. No caso de Bolsonaro, atualmente em prisão domiciliar, não faria sentido liberá-lo entre o fim do julgamento e a análise dos recursos.

Além do ex-presidente, compõem o grupo de réus do núcleo central: Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa e da Casa Civil); Augusto Heleno (ex-ministro do GSI); Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin); Anderson Torres (ex-ministro da Justiça); Almir Garnier (ex-comandante da Marinha); Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa); e Mauro Cid (ex-ajudante de ordens da Presidência, que firmou acordo de delação com a Polícia Federal).