O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta sexta-feira (5) uma ordem executiva que modifica a lista de produtos sujeitos às chamadas tarifas recíprocas, anunciadas em abril.

De acordo com comunicado da Casa Branca, alguns itens — como metais preciosos, certos minerais e produtos farmacêuticos essenciais — foram retirados do anexo II da medida e não estarão mais sujeitos à taxação. A justificativa é a existência de investigações em andamento da Seção 232, que trata de temas de segurança nacional.

Em contrapartida, outros produtos passaram a ser alvo das tarifas, incluindo hidróxido de alumínio, resina e silicone. As mudanças entram em vigor na segunda-feira (8).

Além da revisão imediata da lista, a ordem executiva estabelece o Anexo de Potenciais Ajustes Tarifários para Parceiros Alinhados (PTAAP). A ferramenta prevê que alguns produtos poderão ser taxados apenas pela tarifa de Nação Mais Favorecida (NMF) — a tarifa padrão aplicada a membros da OMC — caso o país exportador firme acordos recíprocos de comércio e segurança com os EUA.

Segundo o documento, quatro categorias de bens podem ser contempladas com essa tarifa reduzida:

• aeronaves e peças;
• medicamentos genéricos e ingredientes;
• recursos naturais indisponíveis nos EUA e produtos derivados;
• produtos agrícolas não produzidos em quantidade suficiente no mercado interno.

O objetivo, segundo a Casa Branca, é equilibrar a demanda interna norte-americana e ao mesmo tempo pressionar parceiros comerciais a fechar novos compromissos para reduzir o déficit dos EUA.