O governo federal vai liberar uma linha de crédito de R$ 12 bilhões para agricultores prejudicados por eventos climáticos extremos, como as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em 2024. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (5) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio das redes sociais.

A medida será viabilizada por uma Medida Provisória e prevê condições especiais de renegociação de dívidas, beneficiando cerca de 100 mil produtores rurais em todo o país. A expectativa do governo é atender 96% dos pequenos e médios agricultores que estão inadimplentes ou com dívidas prorrogadas.

“Nos últimos anos, secas prolongadas e fortes enchentes causaram grandes perdas aos nossos agricultores, gerando dívidas e travando o crédito para a preparação da nossa safra. Por isso, tomei a decisão de darmos mais uma garantia ao setor”, declarou Lula.

Segundo o presidente, os recursos estarão disponíveis para agricultores de municípios que decretaram estado de calamidade em pelo menos duas ocasiões nos últimos cinco anos, e que tenham sofrido duas perdas de safra no mesmo período.

Condições diferenciadas por porte do produtor

O crédito terá condições ajustadas de acordo com o perfil do produtor rural:

Pequenos produtores poderão acessar até R$ 250 mil, com juros de 6% ao ano, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf);

Médios produtores terão acesso a até R$ 1,5 milhão, com taxa de 8% ao ano, via Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp);

Grandes produtores poderão financiar até R$ 3 milhões, com juros de 10% ao ano.

Para todos os casos, o prazo de pagamento será de nove anos, incluindo um ano de carência.

Renegociação responsável, não perdão de dívida

Lula fez questão de frisar que a iniciativa não representa um perdão das dívidas, mas uma reestruturação viável e responsável: “Não é perdão, é renegociação responsável. Os produtores terão até nove anos para pagar, com um ano de carência para se reorganizarem e seguir plantando. Também criamos estímulos para que os bancos renegociem dívidas com recursos próprios”, explicou o presidente.

Impacto direto na produção e na economia

Com a liberação da linha de crédito, o governo espera não apenas aliviar o endividamento rural, mas também impulsionar a produção de alimentos, estabilizar preços ao consumidor e fortalecer a cadeia produtiva do campo.

“Com essa medida, o produtor recupera crédito e volta a plantar com segurança, o consumidor ganha mais oferta de alimentos e preços mais estáveis, e o Brasil fortalece a agricultura, preserva empregos na cadeia produtiva do campo e aumenta a resiliência do país diante dos eventos climáticos”, concluiu Lula.