Planalto, Senado e STF se unem para barrar anistia ampla a condenados do 8 de Janeiro
Proposta de Davi Alcolumbre reduz penas em troca de arquivamento de projeto que prevê perdão total a Bolsonaro e aliados
ANISTIAAs cúpulas dos três Poderes articulam uma estratégia conjunta para conter a pressão da oposição e do Centrão na Câmara em favor de uma anistia ampla aos acusados e condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, que também poderia beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A ofensiva envolve o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo fontes políticas, foi negociada uma proposta de Alcolumbre que prevê a redução das penas dos condenados, em troca do arquivamento do texto defendido pela bancada bolsonarista na Câmara, que concede perdão total a todos os investigados e réus por atos antidemocráticos desde 2019.
Para consolidar a articulação, Lula teria prometido manter no governo os indicados de Alcolumbre, mesmo após o União Brasil anunciar oficialmente o rompimento com o Planalto nesta semana.
Do lado oposto, parlamentares ligados a Bolsonaro seguem defendendo o projeto de anistia plena, sob o argumento de que a medida promoveria a “pacificação nacional”.
Em entrevista à Rádio Eldorado, o cientista político Cláudio Couto, professor da FGV EAESP, classificou a proposta de redução de penas como um “mal menor” diante da anistia total. Ele rebateu ainda o discurso de aliados de Bolsonaro, como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).
“Dizer que a anistia promoveria pacificação é referendar a legitimidade do golpe”, afirmou Couto.
O julgamento de Bolsonaro e de outros sete aliados pelo STF, acusados de tentativa de golpe de Estado, aumentou a pressão da oposição pela aprovação da anistia. A discussão se tornou um dos principais embates políticos em curso no Congresso.