A farmacêutica Novo Nordisk obteve na Justiça Federal do Distrito Federal uma liminar que garante a manutenção da patente da liraglutida, princípio ativo presente nos medicamentos Victoza e Saxenda, utilizados no tratamento da obesidade e do diabetes.

Com a decisão, a patente, que já havia expirado, foi prorrogada por 8 anos, 5 meses e 1 dia. O entendimento da Justiça considerou a demora do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) em analisar o pedido de registro de exclusividade, processo que levou 13 anos para ser concluído.

Segundo a Justiça, o prazo adicional recompõe o tempo perdido durante a tramitação do processo. Para a Novo Nordisk, a medida garante segurança jurídica e fortalece a inovação no setor farmacêutico.

“Sem a garantia de que o direito à patente será respeitado e o exame ocorrerá em um prazo razoável, o Brasil corre o risco de ficar para trás no acesso a novas tecnologias em saúde”, afirmou a empresa em nota.

Após a vitória judicial sobre a liraglutida, a Novo Nordisk informou que busca estender o mesmo entendimento para a semaglutida, substância usada em outros medicamentos de seu portfólio, como Wegovy e Ozempic, que também são referência no tratamento da obesidade e do diabetes.