Deputado Zé Trovão é condenado a pagar R$ 50 mil por agressão e difamação contra ex-companheira
Justiça de Santa Catarina rejeitou tese de perseguição política apresentada pela defesa; parlamentar ainda pode recorrer da decisão
POLÍTICAO deputado federal Zé Trovão (PL-SC) foi condenado pela Justiça de Santa Catarina a indenizar sua ex-companheira em R$ 50 mil por danos morais. A decisão foi proferida na última quarta-feira, 27 de agosto, e cabe recurso. O parlamentar é acusado de agressões físicas e verbais, além de difamação.
De acordo com os autos, o deputado teria dado um tapa no rosto da ex-companheira, fato que ele chegou a admitir em entrevista sob a justificativa de estar reagindo a um ataque. Além disso, Zé Trovão a teria difamado publicamente ao dizer que ela era dependente de álcool, em meio a uma disputa política pela presidência do PL Mulher em Joinville (SC).
Na sentença, a juíza responsável destacou que a defesa do parlamentar tentou associar a ação a um caso de perseguição política. No entanto, a magistrada rejeitou a tese: “a condenação não tem qualquer cunho político ou de perseguição contra o réu”.
Em nota, a assessoria de Zé Trovão classificou a decisão como “desproporcional e irrazoável, não condizente com as provas produzidas ao longo do processo”. O deputado nega ter pressionado a saída da ex-companheira da presidência do PL Mulher de Joinville e afirma ser alvo de adversários internos. “O processo foi instaurado somente após e em virtude do afastamento dela da presidência do PL Mulher de Joinville, em nítida investida de opositores políticos contra o deputado”, diz a defesa.
A equipe jurídica do parlamentar afirmou ainda que recorrerá da decisão: “estamos confiantes na resolução do caso e confiamos na Justiça catarinense para corrigir incongruências que são pontuais”.
Além da condenação na esfera cível, Zé Trovão também enfrenta um processo disciplinar na Câmara dos Deputados. Ele é acusado de obstruir os trabalhos da Casa e pode ser suspenso por até seis meses, caso o Conselho de Ética opte pela aplicação de punição.