Começa nesta terça-feira (2), no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete aliados, todos apontados como parte de um “núcleo crucial” envolvido em uma tentativa de golpe de Estado. Eles respondem por cinco crimes, em uma ação penal conduzida pela Primeira Turma da Corte, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin (presidente da Turma), Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

As sessões de julgamento terão início às 9h e seguem em dois turnos: manhã (das 9h às 12h) e tarde (das 14h às 19h), com transmissão ao vivo pelos canais da TV Justiça e do próprio STF no YouTube. A primeira etapa do processo — que inclui a apresentação da acusação e da defesa — se estende até a manhã de quarta-feira (3). As manifestações dos ministros da Turma começam na próxima semana, nos dias 9 e 10, com expectativa de definição das sentenças até sexta-feira, 12 de setembro.

Bolsonaro e seus ex-ministros e assessores são acusados de organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado ao patrimônio da União. A Procuradoria-Geral da República (PGR) já se manifestou a favor da condenação de todos os réus, incluindo o ex-presidente, por todos os crimes listados.

A pena máxima, em caso de condenação, pode chegar a 43 anos de prisão. No entanto, como a defesa pode apresentar recursos, não há previsão de cumprimento imediato da pena. Bolsonaro, por exemplo, permaneceria em prisão domiciliar até o fim do processo.

Quem são os réus no julgamento

Além de Bolsonaro, os réus do processo são:

• Walter Braga Netto – ex-ministro da Defesa e da Casa Civil

• Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional

• Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)

• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça

• Almir Garnier – ex-comandante da Marinha

• Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa

• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens da Presidência, que assinou acordo de delação com a Polícia Federal

A investigação aponta que o grupo atuou para viabilizar um plano de ruptura institucional, com base em narrativas falsas de fraude eleitoral e supostas ameaças à democracia, especialmente após a derrota de Bolsonaro nas eleições de 2022.

Onde assistir as sessões

As audiências desta semana podem ser acompanhadas ao vivo nos seguintes horários:

• Terça-feira (2) – manhã (9h às 12h) e tarde (14h às 19h)

• Quarta-feira (3) – manhã (9h às 12h)

As transmissões estarão disponíveis no canal da TV Justiça e no canal oficial do STF no YouTube, além de serem retransmitidas por veículos de imprensa como o Estadão