Estão abertas as inscrições para o III Congreso de Intercambio de Experiencias y de Modelos de Administración de Justicia Ordinaria y Constitucional Brasil – Bolivia – Paraguay – Argentina, que será realizado nos dias 11 e 12 de setembro, em Ciudad del Este, Paraguai. Nesta edição, um dos principais focos será a prevenção ao assédio, com apresentação do Núcleo de Acolhimento do TJMS.

O Núcleo de Acolhimento, projeto pioneiro no Brasil, foi concebido como ação inovadora e replicável, visando garantir um Judiciário seguro, equânime e respeitoso. A experiência do TJMS será compartilhada com os quatro países participantes, servindo como referência no enfrentamento e prevenção de práticas abusivas no ambiente institucional.

As inscrições são gratuitas por meio de formulário eletrônico, com pagamento apenas para quem desejar receber certificado de participação.

III Congresso de Intercâmbio de Experiências e Modelos de Administração de Justiça Ordinária e Constitucional. (Foto: Divulgação/TJMS)

O evento é organizado pela Faculdade de Direito e Ciências Sociais da Universidad Nacional del Este, por meio da Direção de Pós-Graduação, com apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

O congresso se consolida como um espaço plural e dinâmico para o debate comparado dos sistemas jurídicos da região, com foco no fortalecimento das capacidades técnicas e institucionais e na promoção da cooperação transfronteiriça. A programação prevê discussões que possibilitarão o compartilhamento de saberes e práticas, contribuindo para a formação de uma comunidade de aprendizagem voltada à melhoria dos serviços de justiça e à proteção dos direitos fundamentais em contextos de fronteira.

A escolha da tríplice fronteira entre Brasil, Argentina e Paraguai como sede desta edição ocorreu durante a segunda edição do congresso, realizada em 28 de março de 2024, em Sucre, Bolívia, com o objetivo de ampliar a participação e incorporar novos países ao debate regional sobre a administração da justiça.