Lucca Seibel da Silva Chilante, jovem sul-mato-grossense, realizou um antigo desejo: incluir oficialmente o sobrenome do homem que o criou como pai. A mudança no registro civil só foi possível graças ao reconhecimento de paternidade socioafetiva feito por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS).

“Desde pequeno, eu sempre assinava as coisas e colocava o sobrenome dele, apesar de não ser formalizado. Então oficializar isso foi uma realização muito importante para a gente”, contou Lucca, emocionado.

O vínculo familiar com o padrasto, o militar Carlos Eduardo Chilante, começou há quase duas décadas. Carlos vive com a mãe de Lucca desde que o menino tinha cerca de três anos de idade e, desde então, assumiu o papel de pai em todos os sentidos. Apesar do forte laço, o reconhecimento oficial da paternidade sempre foi adiado pelo receio de um processo judicial demorado e caro.

“Achávamos que seria burocrático, caro, e que levaria muito tempo”, afirmou Carlos. “Mas foi justamente o contrário”.

Tudo mudou quando a família conheceu os serviços oferecidos pelo Cejusc. O contato foi feito por WhatsApp e, em menos de 10 minutos, a audiência já estava agendada. Durante o encontro, mediadores ouviram a história da família e auxiliaram no acordo para que o nome de Carlos fosse incluído na certidão de nascimento de Lucca.

“Foi tudo muito rápido, para nossa surpresa”, completou o militar. “Era algo que a gente sempre quis, mas nunca imaginamos que poderia ser feito com tanta agilidade e sem burocracia”.

A audiência foi simples, com espaço para que pai e filho compartilhassem sua trajetória juntos. Com a autorização do juiz, o sobrenome Chilante agora faz parte da identidade civil de Lucca.

Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) funcionam como alternativas rápidas e gratuitas para resolver diferentes tipos de conflitos, especialmente os de natureza familiar, como divórcios, guarda de filhos, pensão alimentícia e reconhecimento de paternidade.

“Temos equipes muito preparadas para atender diversos tipos de conflitos. As pessoas saem satisfeitas porque são ouvidas. O espaço de fala é garantido para todos os lados”, afirmou o juiz José Henrique Kaster, coordenador de um dos Cejuscs do TJMS.

Segundo ele, um processo que tramitasse pela via judicial comum levaria muito mais tempo e teria um custo bem mais elevado. “Aqui, a tramitação leva cerca de três meses e o custo é 17 vezes menor que na Justiça comum”, explicou o magistrado. O índice de resolução dos conflitos chega a 75%.

O serviço de mediação está disponível o ano todo. Interessados em resolver conflitos de forma amigável e gratuita podem procurar o Cejusc pela internet, WhatsApp ou presencialmente em Campo Grande. Os atendimentos são realizados com agilidade, sem necessidade de advogado.

Para mais informações, basta acessar a página do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) no site do TJMS, enviar mensagem para o WhatsApp (67) 98177-0180, ou mandar e-mail para cejusc-tj@tjms.jus.br.

Quem preferir atendimento presencial pode ir até o Nupemec, localizado na Rua Raul Pires Barbosa, nº 1503, bairro Chácara Cachoeira, em Campo Grande.