Prefeitura de Dourados deve enviar à Câmara de Vereadores, nos próximos dias, um projeto de lei para remover a Leucaena leucocephala - conhecida como Leucena - de áreas públicas e privadas do município. A espécie é considerada invasora e tem causado impactos negativos ao meio ambiente local, principalmente em regiões de preservação.

O plano propõe erradicar a planta exótica e substituí-la por espécies nativas do bioma Cerrado, com ações coordenadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e executadas com base em critérios técnicos da Lei Federal nº 12.651/2012, que trata da proteção da vegetação nativa.

Entre as diretrizes do plano estão:

Mapeamento das áreas invadidas pela Leucena;

Planejamento e execução da remoção da planta;

Substituição por vegetação nativa adaptada ao bioma local;

Monitoramento das áreas após a retirada para evitar novas infestações;

Campanhas de conscientização e educação ambiental junto à comunidade;

Proibição do plantio, comércio, transporte e produção da espécie em todo o território municipal.

Para cortar ou remover uma Leucena, o proprietário deverá solicitar autorização prévia junto ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados (Imam). O pedido será feito pelo sistema Aprova Digital (www.dourados.aprova.com.br) e precisa ser acompanhado de fotos que confirmem a localização e a espécie da árvore.

Apenas em casos de remoção dentro de Áreas de Preservação Permanente (APPs) será exigida a reposição com mudas nativas, mas não haverá exigência de compensação ambiental pela retirada da Leucena, já que ela não pertence à flora brasileira e prejudica o equilíbrio natural.

O projeto também prevê a criação de uma comissão técnica vinculada ao Imam, responsável por definir o plano de manejo da remoção, capacitar equipes municipais, organizar ações educativas e manter um sistema contínuo de monitoramento. A Prefeitura fica autorizada a firmar convênios com órgãos públicos e privados para viabilizar as ações previstas na nova legislação.

Por que eliminar a Leucena? - De acordo com a justificativa apresentada à Câmara, a Leucena é uma espécie invasora que ocupa espaços de forma descontrolada e prejudica diretamente o crescimento de plantas nativas, inclusive em áreas urbanas e margens de rios. Além disso, libera substâncias químicas no solo (alelopatia), dificultando a regeneração da vegetação natural.

Esse comportamento compromete o equilíbrio ecológico, afeta a fauna e reduz a diversidade biológica. A presença da Leucena já foi identificada em diversas regiões de Dourados e exige resposta rápida para evitar a degradação de áreas ambientais sensíveis.

Municípios como Campo Grande (MS), Sorocaba (SP), Itu (SP) e Serra (ES) já adotaram medidas semelhantes, com bons resultados na recuperação ambiental e maior engajamento da população em ações de preservação.