O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta terça-feira (25) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seja monitorado em tempo integral pela Polícia Federal (PF). O ex-chefe do Executivo cumpre prisão domiciliar em Brasília, e, a partir da decisão, equipes devem permanecer de prontidão no endereço.

A medida ocorre às vésperas do julgamento da chamada trama golpista, marcado para a próxima semana na Primeira Turma do STF. Bolsonaro e outros sete réus do que a Corte classificou como “núcleo crucial” do plano de golpe estarão no banco dos réus.

Temor de fuga motivou reforço

Moraes citou em sua decisão a minuta de pedido de asilo político encontrada no celular de Bolsonaro, que, segundo ele, levanta dúvidas sobre a possibilidade de fuga. A defesa do ex-presidente, no entanto, nega que ele tenha cogitado deixar o país.

“O monitoramento deve ser constante, garantindo que as medidas cautelares sejam cumpridas e assegurando a efetividade do processo”, escreveu o ministro em sua decisão.

PGR apoia vigilância em tempo real

Em parecer enviado ao STF, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apoiou o reforço no policiamento. O procurador-geral Paulo Gonet defendeu o “monitoramento em tempo real” das medidas cautelares impostas a Bolsonaro, mas ponderou que o acompanhamento deve respeitar sua intimidade.

Segundo Gonet, é necessário “adotar o cuidado de que não sejam intrusivas da esfera domiciliar do réu, nem perturbadoras das suas relações de vizinhança”.

Contexto do julgamento

Bolsonaro é acusado de participar da articulação de um plano golpista para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro de 2023. A Procuradoria-Geral da República aponta que o ex-presidente integrava o núcleo que discutia estratégias para invalidar o resultado das urnas.

O julgamento do caso será um dos mais emblemáticos do ano no STF e poderá definir se Bolsonaro se torna réu condenado em processos relacionados à tentativa de golpe de Estado.