A Justiça de Imperatriz, no Maranhão, determinou a entrega de um veículo BMW à vítima de extorsão e sequestro, Jerson dos Santos Bastos. A decisão foi tomada após pedido do Ministério Público do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça Criminal da cidade. A sentença foi proferida em resposta à apreensão do automóvel durante as investigações sobre o crime, ocorrido em 2 de novembro de 2022. O veículo, agora destinado a Jerson, serve como uma reparação pelos danos materiais causados pela ação criminosa.

A sentença foi assinada pelo juiz Glender Malheiros Guimarães, atendendo à solicitação do promotor de Justiça Ossian Bezerra Pinho Filho, feita em 22 de fevereiro de 2024. O veículo foi perdidado (perdido para o réu e revertido à vítima) como parte da reparação dos danos materiais sofridos pela vítima.

Na noite do crime, Jerson estava em seu carro no bairro Bom Sucesso, em Imperatriz, quando foi abordado por um criminoso armado, que anunciou um roubo. O assaltante forçou Jerson a dirigir até o bairro Parque Buriti, onde três homens invadiram o carro, e a vítima foi mantida no banco traseiro enquanto os criminosos assumiam o controle do veículo.

Durante o sequestro, os criminosos realizaram diversas transações financeiras através do Pix, incluindo um empréstimo de R$ 7,2 mil e exigiram um resgate de R$ 10 mil de familiares de Jerson. Os criminosos foram condenados por extorsão mediante sequestro e associação criminosa armada, com penas fixadas em regime fechado.

O Ministério Público destacou a importância da entrega do veículo para a reparação dos danos causados à vítima, reforçando o compromisso da Justiça em proteger os direitos e a dignidade das vítimas de crimes. O promotor Ossian Bezerra Pinho Filho ressaltou que a entrega do bem é mais do que uma formalidade judicial: "É um reconhecimento claro de que a vítima precisa ser ouvida, acolhida e reparada", afirmou.

A decisão reforça a responsabilização dos criminosos, além de simbolizar um passo importante na restauração da dignidade de Jerson, que, segundo a Promotoria, foi mantido em cativeiro por quase 24 horas, sendo agredido, ameaçado com armas de fogo e forçado a realizar transações bancárias.

A entrega do bem também reforça o compromisso do Ministério Público com a proteção das vítimas, buscando, assim, não apenas punir os réus, mas também dar atenção às necessidades legítimas das vítimas que sofreram com os crimes.