Senado deve votar projeto contra adultização de crianças na internet nesta quarta-feira
Proposta visa combater a exploração sexual infantojuvenil e regulamentar o uso de redes e jogos digitais por crianças e adolescentes
POLÍTICAO Senado Federal já reuniu o número mínimo de assinaturas para acelerar a tramitação do projeto de lei que combate a adultização de crianças e adolescentes na internet. A proposta deve ser votada nesta quarta-feira, 27, de acordo com o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), autor do texto.
A iniciativa visa estabelecer medidas para combater conteúdos de exploração sexual infantojuvenil em ambientes digitais, além de criar regulamentações para o uso de redes sociais e jogos online por menores de idade. O projeto, que já passou pela Câmara dos Deputados, conta com amplo apoio no Senado, e a expectativa é de uma aprovação rápida, dado o apoio popular à causa.
Para garantir o apoio da oposição, o relator na Câmara, deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI), realizou modificações no texto, que foram consideradas razoáveis por Vieira. Além disso, a proposta já conta com o apoio de senadores conservadores, como a ex-ministra Damares Alves (Republicanos-DF).
O senador Flávio Arns (PSB-PR) deve ser o relator do projeto no Senado. Ele afirmou que espera uma votação célere, devido à alta demanda da sociedade por ações que combatam a adultização nas plataformas digitais.