O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (25) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e os réus do núcleo três da tentativa de golpe apresentem seus argumentos finais no processo. Essa fase é a última antes do julgamento, com os prazos agora contados para a conclusão das alegações.

A PGR tem 15 dias para enviar suas alegações finais ao STF. Após esse período, os réus terão um prazo para encaminharem suas defesas, finalizando o processo de instrução da ação penal, que já entrou na reta final. Moraes também anunciou a conclusão da instrução, fase em que foram ouvidas testemunhas e realizadas provas complementares.

Quem são os réus do núcleo três

Os réus do núcleo três da trama golpista, também chamado de "núcleo de ações coercitivas", são nove oficiais do Exército e um policial federal. Segundo a PGR, esse grupo teria promovido ações táticas para convencer o alto comando das Forças Armadas a aderir ao golpe, incluindo o manifesto chamado "Carta ao Comandante do Exército". O documento, divulgado após o segundo turno das eleições de 2022, continha críticas ao Poder Judiciário e alertava sobre "insegurança jurídica e instabilidade política" no Brasil.

Os réus respondem ao processo por atos de pressão e ações para neutralizar autoridades. O núcleo teria promovido ainda ações de campo, incluindo o Plano Punhal Verde e Amarelo, a Operação Copa 2022 e a Operação Luneta, que tinham como objetivos monitorar e neutralizar figuras como o ministro Alexandre de Moraes e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Nomes dos réus

Os réus do núcleo três são:

• Bernardo Romão Correa Netto, coronel do Exército

• Estevam Theóphilo, general do Exército

• Fabrício Moreira de Bastos, coronel do Exército

• Hélio Ferreira Lima, coronel do Exército

• Márcio Nunes de Resende Júnior, coronel do Exército

• Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel do Exército

• Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel do Exército

• Ronald Ferreira de Araújo Júnior, tenente-coronel do Exército

• Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, coronel do Exército

• Wladimir Matos Soares, policial federal

Próximos passos

Com a apresentação das alegações finais, o processo segue para a fase de julgamento. A decisão do STF sobre o envolvimento dos réus poderá ter grandes repercussões, dada a importância do caso e as conexões com tentativas de desestabilização política durante e após as eleições de 2022.