O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) flexibilizou suas regras, permitindo que pesquisadores bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado possam buscar outras fontes de renda durante o período em que desenvolvem suas pesquisas. A medida foi anunciada em uma portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 12 de agosto e passou a valer em 21 de agosto.

Antes da mudança, o CNPq proibia qualquer complementação financeira aos bolsistas. A partir de agora, a nova regulamentação permite que os pesquisadores obtenham uma fonte de renda adicional, desde que haja a anuência do orientador e do programa de pós-graduação ao qual o bolsista está vinculado.

No entanto, a portaria estabelece algumas restrições. Não será permitido o acúmulo de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado do CNPq com bolsas de outras agências públicas de fomento, como a Capes e a Fapesp. A medida também proíbe a combinação de bolsas de Produtividade em Pesquisa (PQ) com benefícios de outras entidades federais e o acúmulo de bolsas no exterior com as oferecidas por agências brasileiras.

Atualmente, os valores das bolsas do CNPq são:

• Mestrado: R$ 2.100,00

• Doutorado: R$ 3.100,00

• Pós-doutorado: R$ 5.200,00

Essa mudança segue a tendência de outras agências de fomento. A Fapesp, por exemplo, permite que seus bolsistas tenham uma outra fonte de renda desde 2004, desde que a atividade não ultrapasse oito horas semanais e seja compatível com o projeto de pesquisa. Já a Capes adotou a flexibilidade em 2023, permitindo que programas de pós-graduação definam suas próprias regras, com exceção do acúmulo de bolsas federais do mesmo nível.

A flexibilização da regra tem como objetivo atrair mais profissionais para a área acadêmica e tornar o campo de pesquisa mais diversificado, como destacado pela ex-presidente da Capes, Mercedes Bustamante. Com isso, o CNPq espera dar mais liberdade financeira aos pesquisadores, sem comprometer o desenvolvimento de suas atividades de pesquisa.