O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) solicitou, nesta quinta-feira (21), que a Corte adote as medidas cabíveis para que o leilão de reserva de capacidade, cuja realização foi adiada, seja realizado com a "urgência necessária" para garantir a segurança energética do Brasil. O pedido foi feito pelo subprocurador-geral, Lucas Furtado, que também requereu a apuração de "indícios de irregularidades" na condução do processo.

O leilão, que deveria ocorrer em junho, foi adiado devido a questionamentos judiciais e, até o momento, não tem uma nova data confirmada. A contratação de energia com entrega ainda neste ano está descartada, pois não há tempo hábil para o cumprimento da demanda.

O MPTCU apontou, na representação, que o atraso na realização do certame pode indicar possíveis "favorecimentos indevidos e distorções no mercado de energia", e pediu que as razões do adiamento sejam apuradas. Furtado também solicita a investigação sobre a condução do processo pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e outros órgãos envolvidos.

Com o adiamento do leilão de reserva de capacidade, o MME está buscando alternativas para garantir o suprimento energético em 2025. Uma das principais ações consiste na antecipação, de agosto a outubro de 2025, de até 2,5 gigawatts de usinas contratadas em 2021, que estavam previstas para entrar em operação apenas em 2026.