O Projeto de Lei 215/2025, apresentado pelo deputado Roberto Hashioka (União) nesta quarta-feira (20), propõe que todos os recém-nascidos em Mato Grosso do Sul passem obrigatoriamente por um exame para detectar fissura palatina. O exame, que deve ser realizado nas primeiras 48 horas de vida, inclui uma avaliação visual e uma palpação do palato, feita por profissionais de saúde como dentistas e fonoaudiólogos.

A proposta abrange todas as unidades de saúde, públicas e privadas, que realizam partos no estado. Caso o parto ocorra fora dessas unidades, os pais têm até 72 horas após o nascimento para procurar a unidade de saúde mais próxima e solicitar o exame. O objetivo é identificar possíveis anomalias como fissuras ou fendas no céu da boca, permitindo um diagnóstico precoce.

Caso a fissura palatina seja confirmada, o recém-nascido será encaminhado para acompanhamento especializado, preferencialmente em centros de referência estadual. O projeto também exige que os pais ou responsáveis sejam orientados sobre o diagnóstico e as etapas do tratamento, garantindo um atendimento completo e eficiente.

Segundo Hashioka, a medida visa não apenas reduzir os impactos psicológicos e sociais de um diagnóstico tardio, mas também melhorar a qualidade do atendimento à saúde infantil em todo o estado. A proposta está alinhada às diretrizes da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança e reforça o compromisso com a saúde preventiva.

O projeto agora segue para análise da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), onde poderá ser discutido e, se aprovado, implementado em todo o estado. Caso aprovado, o exame passará a ser parte dos procedimentos obrigatórios nos hospitais e maternidades locais.