Em meio ao agravamento das tensões com os Estados Unidos, o governo da Venezuela anunciou, nesta terça-feira (19), a proibição temporária da compra, venda e operação de drones em todo o território nacional. A medida vale por 30 dias, podendo ser prorrogada, segundo comunicado oficial do ministro dos Transportes, Ramón Velásquez Araguayán.

A proibição afeta todas as atividades ligadas a aeronaves não tripuladas, como fabricação, importação, treinamento e registro, com exceção de operações conduzidas por órgãos de segurança e defesa do Estado. “Diante do dever do Executivo Nacional de regular e controlar a navegação no espaço aéreo, suspendem-se e proíbem-se as atividades com aeronaves pilotadas à distância (drones)”, afirmou Velásquez.

A decisão será fiscalizada pelo Instituto Nacional de Aviação Civil (INAC), que atuará em conjunto com os ministérios do Interior, Defesa, Economia e Finanças.

O anúncio foi feito no mesmo dia em que o ditador Nicolás Maduro voltou a acusar os Estados Unidos de conspirar contra seu governo. Sem apresentar provas, Maduro disse que há "ameaças crescentes" vindas do país norte-americano e, por isso, ordenará a mobilização de mais de 4,5 milhões de milicianos em todo o país.

As milícias bolivarianas, formadas ainda durante o governo de Hugo Chávez, são compostas por civis armados que atuam em apoio às Forças Armadas — e funcionam como braço auxiliar em caso de conflitos ou desestabilização interna.

Nos últimos anos, o regime de Maduro já alegou várias tentativas de golpe ou conspirações, inclusive um atentado com drones em 2018 e um levante militar frustrado em 2019. Embora detenha diversos suspeitos ao longo desses episódios, poucas vezes o governo divulga as conclusões das investigações.

Mesmo antes da nova medida, o uso de drones na Venezuela já era fortemente regulamentado. A legislação exige que qualquer aeronave não tripulada seja registrada no INAC, tenha licença de operação e seguro de responsabilidade civil. A falta desses documentos pode levar à detenção do operador, o que já ocorreu em outras ocasiões no país.