Em um dia marcado por turbulências políticas e econômicas, o dólar comercial se aproximou de R$ 5,50 e o Ibovespa teve sua segunda maior queda de 2025, após os Estados Unidos aplicarem sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes com base na Lei Magnitsky.

A moeda norte-americana encerrou a terça-feira (19) cotada a R$ 5,499, com alta de R$ 0,065 (+1,19%). A disparada ocorreu ao longo do dia, após uma abertura estável, refletindo o aumento da incerteza em torno das relações diplomáticas e comerciais entre Brasil e Estados Unidos. Por volta das 16h30, a cotação chegou a ultrapassar os R$ 5,50, no maior patamar desde 5 de agosto.

Já o principal índice da Bolsa de Valores de São Paulo, o Ibovespa, caiu 2,1%, encerrando aos 134.432 pontos, também o menor nível desde o início do mês. A forte queda foi puxada principalmente por ações de grandes bancos, em meio a dúvidas sobre eventuais implicações jurídicas e financeiras da sanção aplicada por Washington ao ministro brasileiro.

As tensões se intensificaram após os Estados Unidos incluírem Alexandre de Moraes na lista de pessoas sancionadas sob a chamada Lei Magnitsky — legislação americana usada para punir estrangeiros acusados de violar direitos humanos ou se envolver em corrupção.

Com isso, Moraes teve o acesso a bens e serviços financeiros sob jurisdição americana bloqueado, o que inclui a proibição de abertura de contas, movimentações bancárias, uso de cartões vinculados a instituições norte-americanas e entrada nos EUA.

Embora a sanção tenha um alcance direto apenas nos Estados Unidos, empresas com filiais ou relações financeiras no país são, em tese, obrigadas a cumpri-la. Isso gerou um efeito cascata nos mercados, com investidores temendo que instituições brasileiras com presença internacional — especialmente bancos — possam ser afetadas por restrições ou investigações futuras.

O episódio gerou forte repercussão nos bastidores políticos e jurídicos em Brasília. O ministro do STF Flávio Dino se manifestou oficialmente no início da tarde desta terça, em um despacho no qual destacou que leis estrangeiras — como a Lei Magnitsky — não possuem eficácia automática no Brasil.

“Leis de outros países não são autoaplicáveis em território nacional. Para produzirem efeitos jurídicos no Brasil, devem ser validadas pela nossa Justiça”, afirmou Dino. A declaração, embora sem mencionar diretamente o caso de Moraes, foi interpretada como uma tentativa de conter os impactos legais da medida americana.

Ainda segundo o ministro, decisões de tribunais internacionais podem ter validade no Brasil, desde que sigam os trâmites legais previstos em acordos internacionais dos quais o país é signatário.

O setor bancário foi o mais afetado na Bolsa de Valores. Instituições com operações nos EUA ou exposição ao sistema financeiro internacional lideraram as perdas do dia. Investidores demonstraram preocupação com a possibilidade de que sanções semelhantes venham a ser estendidas a empresas ou indivíduos que, de alguma forma, sejam considerados coniventes com os alvos do Departamento de Estado dos EUA.

A possibilidade de bloqueios a operações, interrupções de serviços internacionais e outras consequências indiretas passou a ser precificada pelo mercado, contribuindo para o mau desempenho do Ibovespa.

A sanção contra Alexandre de Moraes ocorre em um momento crítico do cenário político brasileiro. O ministro é um dos principais responsáveis pelo julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de liderar uma tentativa de golpe de Estado em 2023. O processo encontra-se em fase final no Supremo Tribunal Federal.

A medida dos EUA foi vista por analistas como uma tentativa de interferência indireta no curso do julgamento. O governo norte-americano, sob influência de aliados do ex-presidente Donald Trump — que lidera as pesquisas para as eleições de 2026 —, tem endurecido sua postura contra decisões judiciais brasileiras que envolvam Bolsonaro e aliados.

Fontes do Itamaraty afirmam que o Brasil deve responder de forma diplomática à sanção, mas ainda avalia o conteúdo jurídico e político da decisão. A tendência é de que o governo brasileiro recorra à via institucional para questionar os efeitos da Lei Magnitsky sobre autoridades do país.

A escalada das tensões com os Estados Unidos ocorre em um momento de volatilidade nos mercados globais, marcados por incertezas em relação à política monetária internacional, alta dos juros e desaceleração econômica na China.

Mesmo com a valorização do dólar nesta terça, a moeda americana ainda acumula queda de 1,82% em agosto e recuo de 11,02% em 2025. Já o Ibovespa, que vinha ensaiando recuperação nas últimas semanas, pode enfrentar maior instabilidade nos próximos dias, à medida que se desenrolam os desdobramentos políticos da crise diplomática.