O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), agendou para o dia 2 de setembro o início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus do núcleo 1 no processo que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. A decisão de Zanin foi tomada após a entrega das alegações finais de todos os réus, na última quarta-feira (13), e a liberação do caso para julgamento pelo ministro relator Alexandre de Moraes.

O julgamento será conduzido pelos ministros da Primeira Turma, que deverão decidir sobre a condenação ou absolvição dos réus e, caso haja condenação, definir a pena. O ministro Alexandre de Moraes dará início à sessão com a leitura do seu relatório, que resumirá todas as provas e informações do processo. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, ou outro representante da acusação, fará a sustentação oral, seguida pela defesa dos réus, com o tenente-coronel Mauro Cid, delator, sendo o primeiro a falar, seguido pelos demais réus em ordem alfabética.

Após as sustentações orais, Alexandre de Moraes apresentará seu voto, que incluirá sua decisão sobre a condenação ou absolvição dos réus, bem como as penas propostas para cada um. Se condenado, Bolsonaro pode enfrentar mais de 40 anos de prisão, embora a pena não seja imediata, já que o réu só começa a cumprir a sentença depois que a decisão transita em julgado, ou seja, após esgotadas todas as possibilidades de recurso.

Argumentos e Alegações das Partes

Nas alegações finais, a maioria dos réus alegou violações processuais e cerceamento de defesa, questionando, entre outros pontos, a impossibilidade de análise completa do material fornecido, a delação premiada de Mauro Cid, e o suposto atraso na apresentação de fatos relevantes. Além disso, alguns réus questionaram a imparcialidade de Alexandre de Moraes e a validade das provas apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para embasar uma possível condenação.

Por outro lado, a PGR, em suas alegações finais, reforçou a condenação de todos os réus e destacou o papel central de Bolsonaro na tentativa de ruptura democrática. Segundo o procurador-geral, as provas coletadas desde o início da ação penal justificam a condenação de todos os acusados, apontando evidências substanciais de envolvimento de Bolsonaro na trama.

O julgamento, que promete ser um marco importante no processo, ocorrerá no contexto de intensas discussões jurídicas e políticas sobre a responsabilidade dos envolvidos na tentativa de desestabilização do regime democrático.