O auditor fiscal de Rendas Artur Gomes da Silva Neto, preso na Operação Ícaro por suspeita de receber mais de R$ 1 bilhão em propinas, ainda não contratou advogados para sua defesa. Ele foi preso temporariamente na terça-feira, 12, durante a investigação conduzida pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP), que apura um esquema de corrupção envolvendo grandes empresas do varejo, como Ultrafarma e Fast Shop.

Artur foi detido pelo período inicial de cinco dias e, durante a audiência de custódia realizada no dia 13 de agosto, o juiz Jarbas Luiz dos Santos determinou que a Defensoria Pública de São Paulo assumisse o caso, já que o fiscal não havia contratado advogados particulares. O defensor público Tales Pataias Ramos representou Artur durante a audiência.

Em um caso relacionado, Artur teria pago R$ 1,2 milhão ao advogado Fernando Capez — ex-procurador de Justiça e ex-deputado estadual — para defender o empresário Sidney Oliveira, dono da Ultrafarma, também preso na Operação Ícaro. A investigação aponta que Artur teria persuadido Oliveira a fechar um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), com o objetivo de encerrar uma investigação contra o empresário e bloquear o inquérito que poderia comprometer o fiscal.

Ações ilegais e envolvimento com empresas - De acordo com o Ministério Público, Artur é considerado o “cérebro” de um esquema de corrupção dentro da Divisão de Fiscalização da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo. Ele foi afastado de suas funções por ordem judicial, e a Secretaria da Fazenda informou que iniciou um processo disciplinar, que pode resultar na perda do cargo de Artur.

O juiz Paulo Fernando Deroma de Mello, responsável pela decisão de prisão, apontou o “elevado poder econômico” de Artur e sua posição de poder dentro da Secretaria da Fazenda, o que lhe conferia capacidade de interferir nas investigações em andamento. O esquema investigado envolvia o recebimento de dinheiro de grandes empresas em troca da facilitação de processos de ressarcimento de créditos de ICMS. Para lavar as propinas, Artur usava uma empresa registrada no nome de sua mãe.

A Operação Ícaro também investiga a participação de outras empresas, incluindo a Ultrafarma e a Fast Shop, além de servidores da Secretaria da Fazenda e funcionários das empresas envolvidas no esquema. Enquanto Artur permanece preso, o Ministério Público de São Paulo continua a ouvir testemunhas e a apurar as denúncias.

A investigação segue em andamento e novas ações podem ser tomadas à medida que mais informações sobre o esquema de corrupção forem reveladas.