Nesta quarta-feira, 13, os réus do "núcleo crucial" da tentativa de golpe de Estado, acusados de articular a ruptura do Estado Democrático de Direito após as eleições de 2022, apresentam suas alegações finais ao Supremo Tribunal Federal (STF). Entre as defesas que se manifestarão está a do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está em prisão domiciliar desde o dia 4 de agosto, após descumprir medidas cautelares determinadas pelo STF.

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, já havia apresentado suas alegações finais em 29 de julho. Além de Bolsonaro e Cid, os outros réus do "núcleo crucial" incluem Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa e Casa Civil), Augusto Heleno (ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional), Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha) e Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa).

A Procuradoria-Geral da República (PGR) dividiu a denúncia em núcleos, com o "núcleo crucial" sendo composto por indivíduos que ocupavam posições de comando durante os fatos investigados. A PGR sustenta que estas figuras foram responsáveis pelas principais decisões da tentativa de golpe de Estado. A acusação de que Bolsonaro foi o principal articulador da organização criminosa que visava desestabilizar o governo eleito é central na denúncia.

A PGR pediu a condenação de Bolsonaro por cinco crimes, que, somados, podem resultar em uma pena de até 43 anos de prisão. Segundo a acusação, Bolsonaro foi o maior beneficiário e responsável por atos decisivos que buscavam romper a ordem democrática no país.

Após a apresentação das alegações finais, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, elaborará o relatório, e, embora não haja um prazo definido, ele deverá ser seguido pela definição de uma data para o julgamento, que está previsto para ocorrer em setembro. O julgamento será realizado pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin (presidente da turma), Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

A análise do caso está agendada para ocorrer nas quatro terças-feiras de setembro, conforme a previsão do presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin.