Nesta quarta-feira (13), os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) votarão várias propostas importantes em uma sessão ordinária que começará às 9h. O público pode acompanhar o evento presencialmente ou por meio das transmissões ao vivo.

Um dos projetos que promete gerar destaque é o Projeto de Lei 91/2025, de autoria do deputado João Henrique (PL), que exige que os cartórios de registro civil enviem à Defensoria Pública, mensalmente, uma lista com registros de nascimento feitos sem a identificação do pai. A medida visa fortalecer a proteção dos direitos das crianças e adolescentes, conforme explicou o deputado.

Além disso, estão na pauta dois projetos em segunda discussão. O Projeto de Lei 22/2025, de Neno Razuk (PL), busca criar um símbolo, um cordão de fita com desenhos de borboletas e/ou laços roxos, para ajudar na identificação de pessoas com fibromialgia. Já o Projeto de Lei 18/2025, de Paulo Duarte (PSB), obriga a instalação de elevadores em edifícios públicos ou privados destinados ao transporte de maca, uma medida voltada para melhorar a acessibilidade em Mato Grosso do Sul.

Também será votado o Projeto de Lei 292/2024, do deputado Caravina (PSDB), que concede a utilidade pública estadual à Associação de Produtores do Assentamento Almanara, de Brasilândia.

Por fim, em uma votação única, será discutido o Projeto de Resolução 19/2025, de Renato Câmara (MDB), que cria a Medalha e o Diploma de Honra ao Mérito Legislativo para homenagear médicos-veterinários pelo seu trabalho.

A sessão pode ser acompanhada ao vivo pelos canais oficiais da ALEMS. A transmissão está disponível na TV ALEMS (canal 7.2 no sinal aberto, canal 9 da Claro NET TV), Rádio ALEMS FM 105.5, além das plataformas de Facebook, Youtube e o link TV ALEMS.