O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira (12) que encaminhará ao Congresso, nesta quarta-feira (13), um projeto de lei para regulamentar as plataformas digitais. A proposta vem sendo discutida internamente há dois meses e inclui regras para combater crimes como pedofilia, bullying e a chamada “adultização infantil” — exposição precoce de crianças a conteúdos e comportamentos de caráter sexualizado.

Segundo Lula, o texto será finalizado após reunião às 15h com ministros da área, para resolver divergências antes do envio ao Legislativo. “Nós vamos regulamentar, porque é preciso criar o mínimo de comportamento e procedimento no funcionamento de uma rede digital”, afirmou o presidente em entrevista à rádio BandNews FM.

O tema ganhou força após a publicação, em 6 de agosto, de um vídeo do youtuber Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, que criticou a falta de ação das plataformas diante da exposição de crianças e adolescentes. O conteúdo viralizou e mobilizou parlamentares de diferentes partidos.

Lula também citou o episódio em que a primeira-dama, Janja da Silva, levou o assunto ao premiê chinês Xi Jinping, durante viagem oficial à China em maio. A atitude foi criticada pela oposição à época, mas o presidente disse que as discussões atuais mostram que “ela estava certa” ao levantar a preocupação.

A proposta do governo deverá estabelecer critérios para que redes sociais adotem mecanismos de prevenção e remoção rápida de conteúdos nocivos a menores, além de responsabilizar empresas que não cumprirem as regras.