A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza nesta sexta-feira (15) uma audiência pública para debater a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), que destina recursos a iniciativas e projetos artísticos e culturais. A proposta é da deputada Gleice Jane (PT) e o encontro acontecerá às 13h, no plenário Deputado Júlio Maia, na Casa de Leis.

O evento reunirá artistas locais, além de representantes do Ministério da Cultura (MinC), da Coordenação Geral da Diretoria de Assistência Técnica para Estados, DF e Municípios, da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura, bem como entidades culturais regionais e nacionais.

Instituída pela Lei Federal 14.399/2022, a PNAB é um programa permanente que prevê repasses anuais da União para os entes federativos entre 2023 e 2027, totalizando R$ 15 bilhões. Do montante, 80% são destinados a editais, chamadas públicas, prêmios e subsídios para manutenção de espaços culturais, enquanto os outros 20% financiam ações que incentivam o acesso e a produção cultural em áreas periféricas, rurais e em comunidades tradicionais.

A audiência é aberta ao público e à imprensa, e terá cobertura da Comunicação Institucional da ALEMS, incluindo transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Casa, como Facebook, YouTube, TV ALEMS (canal 7.2 no sinal aberto e canal 9 da Claro NET TV), e Rádio ALEMS FM 105.5.