'Rádio e TV ainda têm muito fôlego', diz diretor do Ministério das Comunicações em encontro no MS
No evento em Dourados, Nelson Neto destacou que novas concessões vão ampliar o acesso à comunicação em regiões sem cobertura
COMUNICAÇÃONa noite da primeira segunda-feira de agosto (04), o auditório da Unigran, em Dourados, recebeu empresários, publicitários e autoridades para o 1º Encontro Regional de Rádio e TV, organizado pela Associação das Emissoras de Rádio e Televisão de Mato Grosso do Sul (MIDIACOM MS) com apoio de órgãos públicos e privados.
Entre os convidados estava Nelson Alves Pinto Neto, diretor do Departamento de Radiodifusão Privada do Ministério das Comunicações (MCom). Ele apresentou um projeto que, segundo ele, pode mudar a forma como o rádio e a TV chegam à população: a licitação de 10 novos canais de TV e 10 rádios FM para cidades que ainda não têm esses serviços.
"Um encontro como este ajuda a fortalecer o nosso setor", disse Nelson. "O rádio e a TV continuam fortes, graças ao trabalho de todos vocês que se dedicam para levar notícias verdadeiras e confiáveis à sociedade."
O plano prevê dois canais de TV e duas rádios em cada região do país. As concessões terão duração de 10 anos para rádios e 15 anos para TVs. O edital ainda depende de aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU). A ideia é permitir que empresas e entidades privadas assumam a operação dos canais, num processo de desestatização.
Nelson explicou que essa será a primeira licitação para novas rádios desde 2010 e que a definição dos valores que as empresas pagarão será feita com base em uma metodologia inédita, criada pelo Ministério das Comunicações em parceria com a Universidade de Brasília (UnB). O método usa dados de mercado e critérios econômicos para definir preços justos para as concessões.
No projeto piloto, foram escolhidas duas cidades mais populosas de cada região que não possuem concessões ativas. Para rádios FM, estão na lista Belterra (PA), Sena Madureira (AC), Simões Filho (BA), Casa Nova (BA), Petrolina de Goiás (GO), Cotriguaçu (MT), São Francisco de Itabapoana (RJ), Salto de Pirapora (SP), Quatro Barras (PR) e Guabiruba (SC). Para TV, as cidades são Ananindeua (PA), Parauapebas (PA), Porto Seguro (BA), Açailândia (MA), Três Lagoas (MS), Sorriso (MT), Itu (SP), Sete Lagoas (MG), Osório (RS) e Jacarezinho (RS).
"A gente não tem previsão ainda, esse é um piloto. Precisa da aprovação do TCU. Uma vez aprovada a metodologia e as licitações, aí vamos poder ampliar para outras localidades. Por enquanto, não há previsão de novas rádios para Mato Grosso do Sul, mas já está previsto um canal de TV para Três Lagoas", afirmou Nelson.
Serviço de radiodifusão em Frequência Modulada – FM
Serviço de radiodifusão de sons e imagens – TV