O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou nesta sexta-feira (8) a punição de afastamento do mandato, por até seis meses, para os parlamentares Marcos Pollon (PL-MS), Zé Trovão (PL-SC), Júlia Zanatta (PL-SC), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Camila Jara (PT-MS).

A medida é consequência do tumulto que marcou o retorno das atividades legislativas nesta semana, quando deputados bolsonaristas ocuparam a Mesa Diretora e impediram o início da sessão. A decisão ainda precisa ser avaliada pelo Conselho de Ética, que deve receber o caso nos próximos dias.

Segundo a Secretaria-Geral da Mesa, todas as denúncias sobre condutas durante o motim foram encaminhadas à Corregedoria Parlamentar. Um ofício apresentado por PT, PSB e PSOL solicitando a suspensão dos cinco parlamentares abriu caminho para as representações.

Acusações e defesas

• Camila Jara foi acusada por Nikolas Ferreira (PL-MG) de empurrá-lo durante a confusão. Ela nega agressão e afirma que apenas o afastou em meio ao “empurra-empurra”.

• Marcos Pollon resistiu até o último momento a deixar a cadeira da presidência e, dias antes, chamou Motta de “bosta” e “baixinho de um metro e 60”.

• A representação contra Zé Trovão diz que ele tentou impedir fisicamente o retorno de Motta à Mesa Diretora.

Na avaliação dos partidos autores do pedido, a liberdade de expressão parlamentar não inclui o direito de impedir fisicamente o exercício legítimo de função pública.

Expectativa de movimentação

O Conselho de Ética deve ter uma semana intensa. Além dos casos ligados à confusão desta semana, outras representações aguardam análise, como a que envolve Eduardo Bolsonaro (PL-SP), atualmente nos Estados Unidos, para quem já foram apresentados pedidos de suspensão e cassação. Estima-se que mais de 20 representações cheguem ao colegiado.

O protesto da oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durou mais de 30 horas e terminou na noite de quarta-feira (6). Os deputados exigiam a inclusão de três projetos na pauta da Câmara e do Senado para encerrar a obstrução.