O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), por meio da Escola Judicial (Ejud-MS), está com inscrições abertas para o curso online “Projeto Dar a Luz”, voltado ao acolhimento e orientação de gestantes que optam voluntariamente pela entrega de seus filhos para adoção. A formação é gratuita, totalmente autoinstrucional e disponível até novembro na plataforma da Ejud-MS.

Com carga horária de 20 horas e possibilidade de conclusão em até 30 dias após a inscrição, o curso é direcionado a servidores, magistrados e, principalmente, ao público externo. A proposta é ampliar a atuação do projeto “Dar a Luz” — que hoje funciona apenas na comarca de Campo Grande — para outras regiões do Estado.

Projeto que acolhe sem julgamentos

O curso é uma extensão do projeto “Dar a Luz”, criado em 2019 pela Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJMS, com o objetivo de garantir escuta qualificada e orientação humanizada às mulheres que, por vontade própria, decidem entregar legalmente seus bebês para adoção.

A iniciativa parte do princípio de que nenhuma mulher deve passar por esse processo sozinha ou sem apoio emocional e jurídico. O foco é oferecer um ambiente seguro e sem julgamentos, para que a gestante possa refletir, expressar sentimentos e tomar uma decisão consciente sobre o futuro do bebê e dela mesma.

Capacitação para expandir o acolhimento

A formação tem como objetivo qualificar profissionais que possam replicar o projeto em outras comarcas, fortalecendo uma rede de apoio mais ampla e estruturada dentro do Estado. Ao disseminar esse conhecimento, o TJMS busca garantir que mais mulheres tenham acesso à entrega legal e segura, evitando situações de abandono e assegurando os direitos da criança desde o nascimento.

Com a modalidade autoinstrucional, o curso permite que o participante tenha flexibilidade para estudar no próprio ritmo, sem necessidade de acompanhamento em tempo real por um tutor ou professor.

Como se inscrever

As inscrições devem ser feitas diretamente na plataforma da Ejud-MS, disponível no site do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. O acesso ao curso ficará aberto até novembro de 2025.

Para mais informações e para se inscrever, acesse:
www.tjms.jus.br