Nesta sexta-feira (8), às 10h, será realizada a solenidade oficial de inauguração do novo prédio do fórum da comarca de Dois Irmãos do Buriti, no Mato Grosso do Sul. A cerimônia contará com a presença do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), desembargador Dorival Renato Pavan, e de outras autoridades locais e do Judiciário estadual.

O novo espaço que abrigará as atividades do Poder Judiciário local está localizado na Avenida Reginaldo Lemes da Silva, nº 634, no Centro do município. O imóvel foi alugado pela Prefeitura e passou por reformas e adaptações conduzidas com base em estudo técnico da Secretaria de Obras do TJMS.

O edifício, com dois pavimentos e área construída de aproximadamente 530 metros quadrados em um terreno de 616 m², recebeu melhorias em acessibilidade, instalações elétricas e de rede lógica, layout interno, adequações em banheiros e a criação de novas salas, além da construção de um plenário para o Tribunal do Júri.

As melhorias foram projetadas para oferecer melhores condições de trabalho aos servidores e mais dignidade no atendimento ao público. A instalação do novo prédio representa um avanço significativo para a comarca, que atualmente possui 1.855 processos em tramitação, sendo 1.553 na Vara Única e 302 no Juizado Especial Adjunto, de acordo com dados da Coordenadoria de Estatística do TJMS.

Além do presidente atual do TJMS, também estará presente o desembargador Sérgio Fernandes Martins, que iniciou o processo de viabilização da nova sede durante sua gestão à frente da Presidência do Tribunal.

A comarca de Dois Irmãos do Buriti é de primeira entrância e foi oficialmente criada pela Lei nº 3.242, de 5 de julho de 2006, tendo sido instalada no dia 13 de novembro do mesmo ano, conforme o Provimento nº 110/06.

Em 2013, a Resolução nº 92 determinou sua desinstalação provisória. No entanto, dois anos depois, em 14 de outubro de 2015, os desembargadores do Órgão Especial do TJMS aprovaram, por unanimidade, a reinstalação da comarca. A decisão foi formalizada por meio da Resolução nº 131, que restabeleceu o funcionamento da unidade judicial na cidade.

Com as novas instalações, a expectativa é de que o atendimento ao cidadão seja mais eficiente e que os serviços judiciais avancem em qualidade e agilidade. O novo ambiente foi projetado para oferecer conforto ao público e estrutura adequada para juízes, servidores, advogados e demais profissionais que atuam no dia a dia da comarca.

A iniciativa também reflete o esforço do Poder Judiciário sul-mato-grossense em garantir que as comarcas do interior do estado tenham infraestrutura compatível com a demanda processual e com os princípios de acesso à Justiça.