Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e interlocutores próximos da Corte avaliam que, caso a prisão de Jair Bolsonaro seja submetida à análise da Primeira Turma do tribunal, o resultado deve repetir o placar de 4 a 1 visto em julho, quando o ex-presidente teve medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes.

Na ocasião, Luiz Fux foi o único a votar contra as medidas, alegando falta de indícios concretos de que Bolsonaro estivesse organizando uma fuga ou tentando interferir diretamente nas investigações em curso. Os demais ministros — Cármen Lúcia, Flávio Dino, Cristiano Zanin e o próprio relator Alexandre de Moraes — votaram a favor das restrições.

A expectativa é de que o mesmo cenário se repita, caso o caso vá a julgamento por meio de recurso da defesa. Na última segunda-feira (4), os advogados de Bolsonaro informaram que devem apresentar o recurso, o que obrigaria a turma a deliberar formalmente sobre a legalidade da detenção.

Descumprimento acelerou processo

A prisão preventiva de Bolsonaro foi determinada por descumprimento das medidas cautelares, entre elas o uso restrito das redes sociais e a proibição de manter contato com investigados. Como essas condições haviam sido estabelecidas previamente com respaldo do colegiado, a maioria entendeu que não seria necessária nova votação para decretar a prisão, conforme previsto anteriormente.

Moraes já havia deixado claro que, caso Bolsonaro violasse qualquer uma das determinações judiciais, a prisão preventiva poderia ser aplicada de forma imediata. Foi o que aconteceu.

Cenário jurídico e político

Nos bastidores do STF, o entendimento majoritário é de que o ex-presidente colocou em risco a credibilidade do Judiciário ao não respeitar as ordens estabelecidas. Moraes considerou que houve "reiteradas condutas de obstrução" e “desprezo às instituições democráticas”.

Caso a Primeira Turma confirme a prisão, a defesa de Bolsonaro poderá ainda recorrer ao plenário do STF, o que levaria a discussão para os 11 ministros da Corte. No entanto, ministros acreditam que dificilmente haveria reversão nesse cenário.

Além disso, a discussão jurídica também tem implicações políticas. Bolsonaro é pré-candidato para 2026, e manter o mandato parlamentar — ou as condições para uma futura candidatura — passa diretamente pela condução do processo no STF.

Fux é o voto isolado

O voto do ministro Luiz Fux, contrário à prisão, se apoia na tese de que ainda não havia evidência suficiente de fuga ou interferência direta nas investigações. Ele defendeu mais prudência na aplicação de medidas tão severas a um ex-chefe de Estado, mesmo reconhecendo que Bolsonaro descumpriu algumas determinações judiciais.

Apesar da divergência, a posição de Fux foi isolada, e não há indícios de que outros ministros da turma tenham alterado sua visão sobre o caso.

Defesa tenta recurso

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro já anunciou que vai recorrer contra a prisão preventiva, argumentando que as medidas cautelares não foram descumpridas de forma grave e que a prisão é desproporcional.

Segundo os advogados, a decisão de Moraes representa uma escalada “injustificada” e que “viola garantias constitucionais básicas”. O documento com os fundamentos da apelação ainda não foi apresentado oficialmente, mas interlocutores próximos dizem que ele deve ser protocolado até o fim da semana.

Turma tem julgado com coesão

A Primeira Turma do STF, formada por cinco ministros, tem mantido alto grau de coesão nos julgamentos envolvendo Bolsonaro e aliados, especialmente em processos relacionados ao 8 de janeiro e à tentativa de golpe.

Alexandre de Moraes, como relator, concentra as decisões monocráticas iniciais, mas tem sido amplamente apoiado pelos demais ministros em votações colegiadas.