Nino Guimarães | 06 de agosto de 2025 - 15h15

Alexandre de Moraes nega liberdade a Braga Netto e mantém prisão preventiva

Ministro do STF diz que custódia do general é necessária diante da gravidade das acusações; defesa alegava tratamento desigual em relação a Bolsonaro

INVESTIGAÇÃO GOLPISTA
Os advogados do ex-ministro Walter Braga Netto (ao centro) alegaram que a prisão cautelar não foi fundamentada com "fatos concretos e atuais" - Foto: Reprodução/TV Justiça

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (6) o pedido de revogação da prisão preventiva apresentado pela defesa do general Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).

Preso desde 14 de dezembro, na Vila Militar do Rio de Janeiro, Braga Netto é investigado por suposta participação na tentativa de obstruir o julgamento do caso que apura uma possível tentativa de golpe de Estado. A defesa pedia que ele fosse submetido às mesmas medidas cautelares impostas a Bolsonaro, que cumpre restrições como o uso de tornozeleira eletrônica e proibição de uso de redes sociais, mas está em liberdade.

Na decisão, Moraes foi categórico ao afirmar que a situação do general é distinta da do ex-presidente e que sua permanência em liberdade representa risco à ordem pública. “Diferentemente do alegado pela defesa, a situação fática do réu Walter Braga Netto é diferente da de Jair Messias Bolsonaro”, escreveu o ministro. “Os fundamentos para a manutenção da custódia cautelar são específicos às condutas do requerente.”

Defesa alega desigualdade de tratamento

Os advogados de Braga Netto alegaram que a prisão não se sustenta em “fatos concretos e atuais” e que o general estaria sendo tratado de forma desigual em comparação aos demais investigados, especialmente Jair Bolsonaro. “O princípio da isonomia garante ao general Braga Netto, ao menos, tratamento igualitário em relação aos corréus desta ação penal”, disse a defesa.

PGR reforça necessidade de prisão

Em parecer enviado ao Supremo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra o pedido de liberdade. O órgão sustentou que o general teria participado da idealização do plano denominado “Punhal Verde e Amarelo”, que, segundo depoimento do também general Mário Fernandes, tinha como alvos o próprio Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).

A PGR destacou que esse depoimento reforça a gravidade do envolvimento de Braga Netto e justificaria a continuidade da prisão preventiva. "A necessidade de manutenção da tutela cautelar é evidente diante da atuação do general como um dos protagonistas do projeto golpista", diz o parecer.

Investigação segue em curso

A investigação no STF apura a atuação de militares e civis na tentativa de anular o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse do presidente Lula. Braga Netto é um dos principais nomes do núcleo investigado, ao lado de Bolsonaro e de outros ex-assessores e militares próximos ao governo anterior.

Com a decisão, o general seguirá preso preventivamente, enquanto o processo avança no Supremo. Ainda não há data definida para o julgamento do mérito da ação penal.