O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira, 6, o pedido da defesa do coronel Marcelo Costa Câmara para que seja realizada uma acareação entre ele e o tenente-coronel Mauro Cid, réu colaborador no caso que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Marcelo Câmara, que atuou como assessor de Bolsonaro, pediu o confronto das versões apresentadas, alegando que o depoimento de Cid apresenta "incongruências". Segundo a defesa, a acareação é um meio legítimo de garantir o direito à ampla defesa do réu, permitindo esclarecer as divergências entre os depoimentos.

Na decisão, Moraes destacou que, embora nas acareações o réu não tenha o compromisso de dizer a verdade como as testemunhas, o procedimento é uma importante ferramenta para esclarecer pontos conflitantes do processo.

Acareação e divergências sobre plano golpista

O pedido da defesa de Marcelo Câmara tem como base o depoimento de Mauro Cid, que afirmou que o coronel tinha acesso e manipulou a minuta de um plano golpista no Palácio da Alvorada, além de realizar monitoramento contínuo das figuras de Alexandre de Moraes, Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin durante o processo eleitoral de 2022.

Em sua defesa, Marcelo Câmara contesta essas alegações, e os advogados questionam as afirmações feitas por Cid, especificamente sobre o conhecimento de Câmara em relação aos pedidos feitos pelo major Rafael de Oliveira. A defesa argumenta que, no início, Câmara não tinha conhecimento das motivações para as informações solicitadas, mas que, posteriormente, teria adquirido esse entendimento.

O que é uma acareação?

A acareação é um procedimento legal onde, perante o juiz, as partes envolvidas no processo, neste caso, os réus Marcelo Câmara e Mauro Cid, são confrontadas com suas versões sobre os fatos que estão sendo julgados. O objetivo é esclarecer divergências e ajudar o juiz a formar um entendimento mais claro sobre os acontecimentos.

Em um caso semelhante, Mauro Cid já havia participado de uma acareação com o ex-ministro Walter Braga Netto, em junho deste ano, buscando esclarecer pontos do processo relacionados ao golpe de Estado que foi planejado após as eleições de 2022.