Nesta quarta-feira (6), o governo federal lançou oficialmente o programa Aqui é Brasil, uma resposta aos desafios enfrentados por brasileiros no exterior, especialmente após a crescente deportação de cidadãos para o Brasil, como ocorre com o endurecimento das políticas migratórias dos Estados Unidos. A iniciativa visa fornecer acolhimento humanitário coordenado e garantir proteção aos repatriados.

Objetivos do programa

Segundo o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), o Aqui é Brasil busca resolver as necessidades imediatas e de médio prazo dos repatriados, incluindo atendimento psicossocial, assistência em saúde, abrigo, alimentação, transporte e regularização de documentos. O programa será implementado por um período de 12 meses e envolve uma série de colaborações interinstitucionais, incluindo a Polícia Federal, Defensoria Pública da União (DPU), a ANTT, e outros órgãos governamentais.

Apoio para reintegração e inclusão social

O programa se divide em quatro eixos principais: acolhimento humanizado, apoio à reintegração social e econômica, fortalecimento da governança migratória e promoção de parcerias estratégicas. Este plano visa a integração dos repatriados na sociedade brasileira, com foco na regularização de documentos, acesso ao mercado de trabalho, e reunificação familiar.

A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, anunciou que a equipe está em negociações com o Ministério do Trabalho e Emprego para formalizar uma portaria sobre o encaminhamento desses cidadãos ao mercado de trabalho.

Número de repatriados e perfil dos beneficiados

De fevereiro até o último voo em 25 de julho, o Brasil repatriou 1.223 pessoas, a grande maioria vinda dos Estados Unidos. A maioria dos repatriados (35%) tem entre 18 e 29 anos, e 89% retornaram ao Brasil sozinhos. A pesquisa aponta que muitos desses cidadãos enfrentaram condições de trabalho precarizadas nos Estados Unidos, com 81,53% deles trabalhando mais de oito horas por dia.

Em termos de reintegração, 74,2% dos repatriados desejam voltar a trabalhar no Brasil, enquanto 18,3% pretendem conciliar trabalho com estudos.

Desafios e resposta do governo

O programa Aqui é Brasil vem no contexto da crescente tensão entre Brasil e Estados Unidos, especialmente com as medidas tomadas pelo governo de Donald Trump. O MDHC destaca que o programa visa garantir que os repatriados sejam tratados com dignidade, oferecendo suporte para uma nova integração na sociedade brasileira, ao mesmo tempo em que busca enfrentar os desafios impostos pela imigração ilegal e as políticas restritivas dos países estrangeiros.