O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), citou uma postagem feita pelo vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) para justificar a decisão que determinou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). No domingo (3), Carlos Bolsonaro publicou em seu perfil no X (antigo Twitter) uma foto de seu pai discursando para manifestantes bolsonaristas na praia de Copacabana. Na postagem, ele ainda solicitou que os seguidores seguissem o perfil de Jair Bolsonaro.

A decisão de Moraes destacou que, ao divulgar a imagem de Bolsonaro discursando, Carlos Bolsonaro estava descumprindo as medidas cautelares impostas ao ex-presidente, que está proibido de utilizar as redes sociais, inclusive por meio de terceiros. O ministro escreveu: "Em 3 de agosto, Carlos Nantes Bolsonaro, filho do réu, também realizou postagem, na rede social X, com a foto de Jair Messias Bolsonaro com o pedido para seguirem o perfil do réu: 'sigam Jair Bolsonaro', tendo conhecimento das medidas cautelares."

Descumprimento das medidas cautelares e prisão domiciliar

A prisão domiciliar de Jair Bolsonaro foi decretada após o STF entender que a divulgação de vídeos e imagens dele discursando, por meio de seus filhos, configurava um descumprimento das restrições impostas pela Corte. Moraes enfatizou que "não será admitida a utilização de subterfúgios para a manutenção da prática de atividades criminosas", e que a divulgação de "material pré-fabricado" de Bolsonaro por terceiros configurava um meio ilegal de contornar a proibição.

Além da postagem de Carlos, o ministro também mencionou a publicação feita por Flávio Bolsonaro (PL-RJ), irmão de Carlos, que também divulgou um vídeo do ex-presidente discursando. O senador, no entanto, apagou a gravação após a repercussão. Moraes considerou essa atitude como mais uma evidência de desrespeito às medidas cautelares: "O flagrante desrespeito às medidas cautelares foi tão óbvio que, repita-se, o próprio filho do réu, o senador Flávio Nantes Bolsonaro, decidiu remover a postagem realizada em seu perfil", afirmou o ministro.