Renan Monteiro e Flávia Said | 04 de agosto de 2025 - 18h30

Brasil decide acionar a OMC contra tarifas dos EUA, confirma Alckmin

Camex aprova consulta formal à OMC sobre medidas tarifárias impostas a produtos brasileiros; decisão final cabe ao presidente Lula

ECONOMIA
Brasil decide acionar a OMC contra tarifas dos EUA, confirma Alckmin - (Foto: Eraldo Peres/AP)

O governo brasileiro vai acionar a Organização Mundial do Comércio (OMC) em resposta às tarifas aplicadas pelos Estados Unidos a produtos nacionais. A confirmação foi dada nesta segunda-feira (4) pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, após a aprovação da medida pelo Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex).

Segundo Alckmin, a decisão agora está nas mãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que definirá o momento e a forma de apresentação da consulta. “O Conselho de Ministros da Camex aprovou o Brasil entrar com a consulta na OMC. O presidente Lula agora vai decidir quando fazê-lo e como fazê-lo”, afirmou o vice-presidente em conversa com jornalistas.

O processo para acionar a OMC foi submetido à votação eletrônica do Conselho Estratégico da Camex (CEC/Camex), cujo prazo se encerrou às 14h desta segunda-feira. A proposta autoriza o Ministério das Relações Exteriores a recorrer ao mecanismo de solução de controvérsias da entidade internacional.

O documento aprovado recomenda que o Brasil questione formalmente as barreiras tarifárias impostas pelos Estados Unidos, apontadas como prejudiciais aos produtos brasileiros no mercado internacional.

A votação, realizada de forma sigilosa e revelada com exclusividade pelo sistema Broadcast, começou na sexta-feira (1º) e mobilizou representantes de diversos ministérios e órgãos envolvidos na política comercial do país.

Apesar da movimentação diplomática, especialistas alertam que a consulta à OMC pode ter impacto mais simbólico do que efetivo. Isso porque o órgão de apelação da OMC, responsável por julgar eventuais contestações nas decisões de primeira instância, está atualmente inativo devido à ausência de indicações dos Estados Unidos para preenchimento das cadeiras.

Esse bloqueio paralisou o funcionamento completo do sistema de resolução de disputas da organização, limitando o alcance das decisões e dificultando a aplicação de sanções comerciais.

Mesmo com essa limitação, o Brasil avalia que a consulta é importante como sinal político e estratégico, demonstrando disposição para defender seus interesses no cenário global. A ação também pressiona por soluções multilaterais e fortalece a posição do país em futuras negociações com os norte-americanos.