O senador Marcos do Val (Podemos-ES) foi alvo de uma nova medida judicial nesta segunda-feira (4), ao desembarcar no Aeroporto de Brasília após retornar dos Estados Unidos. Agentes da Polícia Federal cumpriram ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para instalar uma tornozeleira eletrônica no parlamentar.

A ação ocorreu em razão do descumprimento de restrições impostas anteriormente pelo STF, entre elas a proibição de deixar o país sem autorização judicial. Apesar disso, o senador viajou ao exterior utilizando um passaporte diplomático que não havia sido apreendido pela PF.

Além da tornozeleira, Moraes também determinou o recolhimento noturno de Marcos do Val e o bloqueio do passaporte diplomático, medida que visa impedir novas viagens internacionais enquanto ele permanece sob investigação.

O ministro entendeu que houve desrespeito à decisão anterior do Supremo, que havia mandado apreender os documentos de viagem do parlamentar em agosto de 2023. À época, foram cumpridos mandados de busca nos endereços do senador em Vitória (ES), mas o passaporte diplomático não foi localizado, pois estaria em seu gabinete, em Brasília.

Em nota oficial, os advogados Iggor Dantas Ramos e Fernando Storto, que representam Marcos do Val, afirmaram que as novas medidas judiciais são “excessivas” e que o senador não cometeu qualquer infração. “Em nenhum momento o senador esteve proibido de se ausentar do País, tampouco representou risco de fuga, já que comunicou previamente sua viagem à presidência do Senado Federal e ao próprio STF”, alegaram.

A defesa também criticou o bloqueio integral do patrimônio do senador, incluindo salário e verbas de gabinete, destacando que a medida “ultrapassa os limites da razoabilidade” e prejudica o sustento da família, inclusive o tratamento médico da mãe do parlamentar.

Durante a viagem, Do Val publicou vídeos em suas redes sociais e afirmou que a ida aos Estados Unidos havia sido informada com antecedência ao Supremo. “Não estou aqui fugindo. Estou curtindo e dando atenção à minha filha no parque Universal Orlando. Alexandre de Moraes recebeu com 15 dias de antecedência informações de onde eu estaria, qual era o meu voo, o hotel que eu estou e até os ingressos que eu comprei”, disse.

O parlamentar também compartilhou uma foto no aeroporto, após o desembarque no Brasil.

Marcos do Val é investigado por supostamente ter participado de um plano para tentar anular o resultado das eleições presidenciais de 2022. Além disso, também é alvo de inquérito que apura possíveis ofensas e ataques a investigadores da Polícia Federal.

O caso segue sob sigilo parcial no STF e novas medidas cautelares não estão descartadas, conforme o andamento das investigações.