A Justiça decidiu manter a prisão preventiva de Caio Cesar Nascimento Pereira, acusado de assassinar a jornalista Vanessa Ricarte em fevereiro deste ano. A decisão foi publicada no Diário da Justiça em 22 de julho, como parte da revisão periódica obrigatória prevista no Código de Processo Penal, que determina a reavaliação da prisão a cada 90 dias, mesmo sem solicitação das partes.

De acordo com a análise do juiz responsável pelo caso, a gravidade do crime e a repercussão social da morte justificam a manutenção da prisão, considerando que a liberdade do réu representaria risco à ordem pública.

Segundo o advogado de defesa, Renato Cavalcante Franco, essa foi a primeira vez que o Judiciário reavaliou formalmente a prisão de Caio desde a decretação da medida.

“O magistrado entendeu que, neste momento, ele deve continuar preso. Em especial pelos fatos extremamente graves atribuídos ao acusado”, declarou o defensor.

Ainda há diligências pendentes e recursos apresentados pelo Ministério Público que estão aguardando julgamento, o que deve adiar os próximos passos do processo.

Caio Cesar foi denunciado em fevereiro de 2025 pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul por feminicídio qualificado por motivo fútil. A promotora responsável pelo caso, Lívia Carla Guadanhim Bariani, classificou a conduta como “repugnante e torpe” e solicitou a condenação do réu, além de uma indenização de pelo menos R$ 10 mil à família da vítima.

Em março, o juiz Carlos Alberto Garcete de Almeida aceitou a denúncia e tornou Caio réu. No entanto, o magistrado afastou as acusações de cárcere privado e violência psicológica, por falta de provas suficientes.

O crime

Vanessa Ricarte foi assassinada em 12 de fevereiro de 2025, poucas horas depois de procurar a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) em Campo Grande. Na ocasião, ela havia registrado um boletim de ocorrência contra Caio, seu ex-noivo, e solicitado uma medida protetiva.

Embora a medida tenha sido expedida pela Justiça, o acusado não chegou a ser notificado a tempo. No fim daquele mesmo dia, Vanessa retornou à própria casa acompanhada por um amigo para buscar roupas e pertences. Lá, foi surpreendida por Caio, que a esfaqueou três vezes. A jornalista não resistiu aos ferimentos.

Repercussão e andamento do caso

O crime teve forte impacto social e reacendeu o debate sobre a efetividade das medidas protetivas no enfrentamento à violência contra a mulher. A Justiça deve seguir com a tramitação do processo assim que os recursos pendentes forem julgados.

A defesa afirma que o andamento normal do caso dependerá da conclusão dessas etapas. Até lá, o réu permanece preso preventivamente.