Alexandre de Moraes defende soberania nacional e independência do Judiciário após sanções dos EUA

Em sua primeira manifestação pública desde que foi alvo da Lei Magnitsky, do governo dos Estados Unidos, o ministro Alexandre de Moraes se posicionou com firmeza sobre a questão da soberania nacional e a independência do Judiciário. Durante sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, 1º de agosto, Moraes citou o escritor brasileiro Machado de Assis e o ex-presidente norte-americano Abraham Lincoln para reforçar a defesa da autonomia das instituições brasileiras, destacando que o STF não aceitará coações ou interferências externas.

"As instituições brasileiras são fortes e sólidas. Coragem institucional e defesa da soberania nacional fazem parte do universo desta Corte, que não aceitará coações nem tentativas de novos golpes de Estado. Machado de Assis disse: 'A soberania nacional é a coisa mais bela do mundo, com a condição de ser soberania e ser nacional'", afirmou Moraes, citando a famosa frase do escritor.

De forma contundente, o ministro afirmou que a citação de Machado de Assis ressalta a importância da soberania, mas também a necessidade de que ela seja genuína e efetiva, e não apenas um conceito vazio. O discurso de Moraes foi uma resposta às sanções financeiras aplicadas pelos Estados Unidos, que visam, segundo ele, impedir o julgamento do processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros envolvidos em supostos crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado.

Críticas à "organização miliciana" e defesa da independência judicial

Sem citar diretamente o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o comunicador Paulo Figueiredo, que têm defendido publicamente as sanções contra o Brasil, Moraes chamou de "covarde e traiçoeira" a "organização miliciana" que estaria atuando contra o país e suas autoridades. Ele se referiu a essas tentativas de interferência como um ataque à soberania nacional e afirmou que o STF não se "acovardará" diante dessas pressões externas.

A menção a Abraham Lincoln foi uma tentativa de reforçar a ideia de que, assim como o ex-presidente dos Estados Unidos foi inflexível na defesa dos princípios mais importantes para a nação, a independência judicial será igualmente inflexível para o STF. "Eu complemento aqui citando Abraham Lincoln, também advogado. Abraham Lincoln, 16º presidente dos Estados Unidos, responsável pela manutenção da União dos Estados Unidos e pela proclamação da emancipação, que afirmava que os princípios mais importantes podem e devem ser inflexíveis", disse o ministro.

Compromisso com o julgamento dos envolvidos no golpe

Moraes também reafirmou o compromisso do STF de julgar os responsáveis pela tentativa de golpe de Estado ainda neste semestre. Ele garantiu que os quatro núcleos denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), incluindo Jair Bolsonaro, serão responsabilizados. "Acham que estão lidando com gente da laia deles, que estão lidando com milicianos, mas estão lidando com ministros da Suprema Corte", afirmou, demonstrando confiança na atuação do STF.

Reflexão sobre a atuação do STF e da democracia brasileira

Por fim, Moraes destacou que as tentativas de desestabilizar a democracia brasileira falharão. "Enganam-se essa organização miliciana e aqueles brasileiros escondidos e foragidos fora do território nacional em esperar fraqueza institucional ou debilidade democrática", declarou, reforçando que a democracia e a independência do Judiciário serão preservadas.