Proposta na ALEMS visa priorizar o uso de etanol em veículos oficiais
Projeto de Lei busca incentivar o abastecimento com biocombustível, contribuindo para a redução de impactos ambientais no Estado
BIOCOMBUSTÍVELNesta sexta-feira, 1º, começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) um projeto de lei que propõe a preferência pelo etanol no abastecimento de veículos oficiais do Estado. De autoria do deputado Pedrossian Neto (PSD), o Projeto de Lei 189/2025 visa reduzir os impactos ambientais e incentivar o uso de combustíveis renováveis.
O projeto estabelece diretrizes para que os órgãos públicos estaduais, tanto diretos quanto indiretos, priorizem o etanol sempre que seu preço for igual ou inferior a 70% do valor da gasolina. Além disso, o projeto sugere que a compatibilidade do combustível com os veículos seja verificada, com base em laudos técnicos, e que sejam elaborados relatórios sobre os resultados do uso do etanol.
"Usar um combustível renovável e menos poluente como o etanol é uma contribuição concreta do Estado para a mitigação dos impactos ambientais causados pelos combustíveis fósseis", afirmou o deputado na justificativa do projeto.
A proposta será discutida na próxima sessão ordinária, marcada para terça-feira (5). Após o prazo para emendas, o projeto seguirá para análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e, caso aprovado, será encaminhado para as comissões de mérito e votações em plenário.