Gilmar Mendes vê sabotagem orquestrada contra STF e rebate sanções dos EUA a Moraes

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou nesta sexta-feira, 1º de agosto, que acompanhou com "perplexidade" os ataques recentes contra membros da Corte e reagiu com firmeza às sanções impostas pelos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes. Segundo ele, as medidas anunciadas pelo governo norte-americano, motivadas por divergências políticas, exigem “uma resposta à altura da dignidade de nossa Corte e da soberania do Estado brasileiro”.

Durante a sessão de reabertura dos trabalhos do Judiciário, o ministro descreveu os ataques como parte de uma “ação orquestrada de sabotagem contra o povo brasileiro”, conduzida por grupos que, segundo ele, rejeitam os valores democráticos e promovem a desinformação.

‘Ataques são movidos por inconformismo eleitoral’

Gilmar atribuiu os recentes questionamentos à atuação do Supremo a setores políticos insatisfeitos com os resultados das eleições de 2022. “Foram estimulados por radicais inconformados com a derrota do seu grupo político nas últimas eleições presidenciais”, afirmou. Sem mencionar nomes diretamente, ele fez referência ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), acusando-o de ter deixado o país para espalhar acusações infundadas contra o STF. “Na linha de frente do entreguismo, fugiu do País para covardemente difundir aleivosias contra o Supremo Tribunal Federal, num verdadeiro ato de lesa-pátria”, declarou.

Defesa contundente de Alexandre de Moraes

Ao rebater as sanções contra Moraes, Gilmar Mendes saiu em defesa do colega. Ele afirmou que não existem provas de que Moraes tenha violado garantias processuais ou o devido processo legal. “Não há nenhum fato real, concreto e individualizado que sinalize o menor desvio, ou descuido, do relator em relação ao devido processo legal, à ampla defesa e ao contraditório”, disse o decano.

Para o ministro, é essencial apoiar aqueles que enfrentam ataques políticos em defesa das instituições democráticas. “Devem ser fortemente rechaçadas quaisquer insinuações vazias sobre a lisura do rito observado pelo relator. Tais calúnias devem ser compreendidas pelo que verdadeiramente são: retórica política barata dos acusados e seus asseclas para desacreditar o Tribunal e tentar desviar o foco do debate público dos graves fatos que estão sendo revelados pelas testemunhas e pelas provas apresentadas pela PGR”, argumentou.

Críticas construtivas são bem-vindas, mas não o golpismo

O ministro reconheceu que o Supremo Tribunal Federal não está imune a críticas, mas ponderou que é preciso distinguir entre avaliações legítimas e tentativas de deslegitimação institucional. “A atuação do STF não é imune a críticas, e elas são bem-vindas quando visam o aperfeiçoamento das instituições. O que não se pode aceitar são opiniões levianas, especialmente quando partem de radicais que buscam interditar o funcionamento do Judiciário”, ressaltou.

Conflito com as big techs e pressão internacional

Gilmar Mendes também relacionou parte da insatisfação com a Corte à atuação do STF sobre as redes sociais. Ele afirmou que a possibilidade de regulação das plataformas digitais gerou forte reação dos setores interessados. “A mera perspectiva de impor deveres às redes sociais despertou lobbies poderosos”, observou.

O decano apontou que as chamadas big techs têm sido instrumentos de disseminação de discursos antidemocráticos e ajudaram a impulsionar manifestações de teor golpista. Mesmo assim, reforçou que o Supremo segue firme em sua posição. “O STF já sinalizou que as redes sociais não são terra sem lei”, declarou.

Contexto das sanções dos EUA

As sanções aplicadas pelos Estados Unidos contra Alexandre de Moraes fazem parte de uma iniciativa liderada pelo presidente Donald Trump e têm como base a chamada Lei Magnitsky. O governo norte-americano acusa o ministro brasileiro de violações a direitos humanos, como censura e detenções arbitrárias, além de perseguição política ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

A decisão foi criticada por diversas autoridades brasileiras, que a classificaram como uma interferência indevida nas instituições do país. Gilmar Mendes engrossou o coro das vozes que veem na medida uma tentativa de desestabilizar o Judiciário e criar uma narrativa de deslegitimação do sistema de justiça brasileiro.