Uma nova medida provisória do governo federal que prevê gás de cozinha gratuito para cerca de 17 milhões de famílias brasileiras está em fase final de elaboração. A iniciativa faz parte do programa Gás para Todos e deve ser anunciada nos próximos dias, segundo informou o Ministério de Minas e Energia (MME).

Durante a inauguração da Usina Termelétrica GNA II, em São João da Barra (RJ), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou a urgência da ação e criticou o alto custo do botijão para as famílias de baixa renda. “Vamos anunciar, e tem que ser logo, que as pessoas mais humildes deste país vão parar de pagar o gás a R$ 140”, declarou.

Segundo o presidente, o objetivo é garantir que famílias de baixa renda tenham acesso gratuito ao botijão de 13 quilos, um dos itens mais essenciais da vida doméstica. Lula argumentou que, enquanto a Petrobras consegue fornecer o produto por R$ 37, o consumidor final ainda paga valores entre R$ 130 e R$ 140. “Tem pouca gente ganhando dinheiro às custas do sofrimento de muitos”, disse.

O Ministério de Minas e Energia destacou que a medida combina dois objetivos: social e energético. Por um lado, busca melhorar a qualidade de vida das famílias mais vulneráveis e contribuir para a saúde pública, especialmente ao reduzir o uso da lenha — prática ainda comum em áreas com dificuldade de acesso ao gás e que expõe mulheres e crianças à fumaça tóxica.

Por outro lado, a proposta visa enfrentar o que o governo chama de pobreza energética, garantindo acesso direto ao gás e diminuindo o impacto financeiro do botijão no orçamento familiar. “É uma política pública que se preocupa com quem mais precisa, com foco em justiça social e sustentabilidade energética”, reforçou a pasta.

A meta do governo é ampliar ainda mais o alcance da medida. Em projeção feita em agosto de 2024, o Executivo federal estimou que até dezembro de 2025 mais de 20 milhões de famílias poderiam ser beneficiadas com a gratuidade do gás. A iniciativa ganha ainda mais relevância num contexto em que o Brasil, até pouco tempo, ainda figurava no Mapa da Fome das Nações Unidas.