O advogado-geral da União, Jorge Messias, reagiu com veemência ao anúncio do governo dos Estados Unidos de aplicar sanções ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), com base na Lei Magnitsky. Em uma nota divulgada nesta quarta-feira, 30, Messias classificou a medida como "arbitrária e injustificável" e afirmou que ela representa uma "tentativa de intimidação do Poder Judiciário brasileiro".

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que tomará as medidas necessárias para "salvaguardar sua soberania e instituições, especialmente em relação à autonomia de seu Poder Judiciário". O governo brasileiro, segundo Messias, adotará as ações de forma "ponderada e consciente" nos "fóruns e momentos adequados".

Defesa da independência do Judiciário

Na nota, o advogado-geral enfatizou que qualquer tentativa de intimidação ao Judiciário brasileiro deve ser repudiada, destacando que a existência de uma Justiça independente é essencial para qualquer democracia. "A existência de uma Justiça independente é pilar essencial de qualquer democracia e nós, brasileiros, jamais admitiremos sofrer assédio político contra quem aqui cumpre seu dever constitucional", afirmou.

Messias deixou claro que o Brasil não se curvará a pressões externas e que a tentativa de macular a honra do país não será aceita. "Não nos curvaremos a pressões ilegítimas, que tentam macular a honra e diminuir a grandeza de nossa nação soberana", disse o advogado-geral, em trecho da nota publicado no X (antigo Twitter).

Posição firme sobre decisões do STF

Ao final da nota, Messias foi enfático ao declarar que a soberania do Brasil não está à venda. Ele também reforçou que não há possibilidade de interferência nas decisões do STF, especialmente nos processos que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro e sua família. "Soberania não se negocia!", concluiu Jorge Messias.

Reações internas e externas

A reação do advogado-geral da União reflete o clima de tensão entre Brasil e Estados Unidos após as sanções impostas ao ministro Alexandre de Moraes. O governo brasileiro está preparando uma estratégia jurídica para tentar reverter a medida de Donald Trump, que tem gerado forte repercussão no cenário político e diplomático.